Prefeitos come�am a marchar sobre Bras�lia nesta ter�a-feira

Com pautas que passam por diversos temas da administra��o municipal e de sua rela��o com os demais entes federados, a 20ª Marcha Nacional dos Prefeitos come�a nesta ter�a-feira (16). A necessidade de mais financiamento � uma das principais reivindica��es do encontro, que reunir� em Bras�lia, ao longo da semana, milhares de prefeitos.

Como ocorre todos os anos, os administradores municipais apresentam demandas aos poderes Executivo, Legislativo e Judici�rio. O parcelamento das d�vidas previdenci�rias � um dos t�picos priorit�rios no Congresso Nacional, mas que poder� ser resolvido em conjunto com o governo federal. Entidades como a Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM) defendem a revis�o dos d�bitos previdenci�rios, j� que, de acordo com ela, h� cobran�as indevidas a despeito de decis�o recente do Supremo Tribunal Federal.

Segundo o presidente do �rg�o, Paulo Ziulkoski, a quest�o est� prestes a ser solucionada. "O endividamento previdenci�rio � um dos pontos que v�o ser abordados [durante a marcha], seguramente por meio de uma medida provis�ria [editada pelo governo]. Estamos construindo a forma e o conte�do em que ela vai ser editada", afirmou � Ag�ncia Brasil.

As d�vidas s�o ampliadas, segundo os municipalistas, com a cobran�a "indevida" de contribui��es previdenci�rias sobre verbas de natureza indenizat�ria por decis�es do Superior Tribunal de Justi�a.

Tamb�m entre os parlamentares ser� feito um trabalho de convencimento, n�o apenas nesta semana, para que derrubem o veto do presidente Michel Temer � redistribui��o do Imposto Sobre Servi�os (ISS) sobre algumas movimenta��es. Ao vetar a medida, o Planalto impediu a redistribui��o aos munic�pios dos recursos arrecadados em opera��es de cart�es de cr�dito e d�bito, de arrendamento mercantil e de servi�os de sa�de.

"Ao retirar os principais artigos da lei apresentada pelo Congresso, o veto impede a redistribui��o de R$ 6 bilh�es de ISS por ano aos munic�pios, concentrando anda mais essa receita na m�o de poucos", diz o documento com as pautas priorit�rias da marcha.

Para Ziulkoski, como a sess�o do Congresso ainda n�o foi convocada, o trabalho das entidades continuar� nas pr�ximas semanas. "Estamos trabalhando com os parlamentares. J� temos, acredito, uma ampla maioria para derrubar o veto", afirmou.

Receber ajuda para o pagamento do Piso Nacional do Magist�rio est� tamb�m entre as principais solicita��es dos prefeitos ao Poder Executivo. Sancionada em 2008, a lei que estipula um sal�rio m�nimo para os professores em in�cio de carreira prev� que o governo federal coopere tecnicamente com os munic�pios. De acordo com a CNM, � preciso haver um complemento para a garantia do piso.

O financiamento � a principal pauta das reivindica��es tamb�m em outras �reas. Os participantes da marcha v�o pedir os reajustes do Programa Nacional de Alimenta��o Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e do atual incentivo para custeio das unidades de Pronto Atendimento (UPAs). (Com Ag�ncia Brasil)