Centenas de prefeitos desembarcam em Bras�lia a partir de amanh� para pressionar o presidente Michel Temer (PMDB) por uma pauta municipalista que inclui o “encontro de contas” entre governo federal e munic�pios, a redu��o do custeio das m�quinas p�blicas e o repasse de recursos financeiros condizentes com as compet�ncias estabelecidas pelo pacto federativo. Em meio aos pedidos, o grupo de Minas Gerais tentar� incluir um pleito do governador Fernando Pimentel (PT), abra�ado pelas bancadas parlamentares: a renegocia��o da d�vida do estado com a Uni�o, que passa pelo ressarcimento pelas perdas com a Lei Kandir. O pedido, j� encaminhado ao governo federal, � para zerar o d�bito mineiro, o que, na vis�o dos prefeitos, liberaria mais dinheiro para arcar com servi�os nas cidades. A chamada Marcha dos prefeitos, que este ano est� em sua 20ª edi��o, vai ser aberta pelo presidente Michel Temer, em Bras�lia.
Al�m de participar do encontro, os prefeitos mineiros se re�nem com os deputados federais do estado para pressionar pela aprova��o de projetos. O principal � o que obriga o governo federal a indicar a fonte de recursos sempre que criar alguma nova obriga��o para os munic�pios. Os prefeitos tamb�m pedir�o aos parlamentares para trabalhar pela derrubada do veto do presidente Temer ao projeto que mudava a regulamenta��o do ISS sobre opera��es de cart�o de cr�dito.
O texto passava a deixar os recursos do tributo na cidade na qual foi feita a compra em vez da que sedia o cart�o. “Se � um imposto sobre servi�o, ele deve ficar no local da presta��o do servi�o. Est� havendo hoje uma concentra��o em tr�s cidades em S�o Paulo, onde fica um para�so fiscal da maioria dos cart�es. S� para os munic�pios mineiros o preju�zo � de R$ 3 bilh�es”, avalia o presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM) e prefeito de Moema, Julvan Lacerda (PMDB).
D�VIDAS PREVIDENCI�RIAS
Os prefeitos mineiros tamb�m pedir�o, s� que diretamente a Temer, a revis�o de d�vidas previdenci�rias dos munic�pios com a Uni�o. “Metade dos munic�pios tem d�vidas com a Previd�ncia, muitas delas impag�veis”, afirma Lacerda. Atualmente, existe um parcelamento de 60 vezes e os prefeitos tentam ampliar esse per�odo para 240 parcelas. O pleito � que ele edite ou inclua uma emenda em uma medida provis�ria para este fim.
No caso da renegocia��o da d�vida de Minas com a Uni�o, os munic�pios est�o de olho em 25% do que o estado tem direito sobre a reposi��o das perdas com a Lei Kandir, que isentou de ICMS as exporta��es. Minas tem cerca de R$ 135 bilh�es a receber e deve atualmente � Uni�o cerca de R$ 85 bilh�es. “O governo precisa fazer esse encontro de contas e, no momento que o estado recebe, os munic�pios tamb�m ser�o beneficiados porque a� o estado paga a d�vida que tem conosco”, diz Julvan.
A marcha dos prefeitos a Bras�lia vai at� quinta-feira. A pauta municipalista tamb�m inclui pleitos nas reformas da Previd�ncia, tribut�ria e pol�tica. Os prefeitos s�o favor�veis �s mudan�as propostas por Temer na Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC 287/16) que, segundo eles, vai gerar mais recursos nas cidades. Como pauta, os munic�pios prop�em uma ampla revis�o e o parcelamento dos seus d�bitos previdenci�rios.
Os prefeitos tamb�m pedem a atualiza��o monet�ria dos repasses feitos pela Uni�o para custear programas municipais em �reas como educa��o e sa�de. Eles buscam apoio, ainda, para uma proposta em tramita��o (PEC 65/15) que permite aos prefeitos apresentar emendas direcionando os gastos do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) no or�amento federal.
Em busca de autonomia
O presidente da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirma que a Marcha dos prefeitos � um espa�o de lutas para definir e alertar autoridades do Executivo, do Congresso Nacional e do Judici�rio sobre temas que garantam a conquista de autonomia pelos munic�pios, al�m de mostrar ao cidad�o os caminhos que os gestores municipais defendem como solu��o para enfrentar e vencer a crise que atinge todos.
Em rela��o ao parcelamento de suas d�vidas, al�m da dilata��o do prazo de pagamento, os prefeitos querem que seja estabelecido um teto de 1% da receita corrente l�quida, sem multa, para os munic�pios quitarem d�bitos. A inten��o, segundo o presidente da CNM, � temporariamente dar um f�lego para que o prefeito possa regularizar a situa��o do seu munic�pio. Atualmente a corre��o � feita pela Selic, que prev� juros bem maiores. Ainda consta no of�cio pedidos referentes �s a��es diretas de inconstitucionalidade (Adins) que promovem a descentraliza��o na distribui��o das receitas de royalties do petr�leo, pauta que ser� entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam esses processos.
Mem�ria
Barrados na rampa do Pal�cio do Planalto
A Marcha dos prefeitos come�ou com uma pequena mobiliza��o em Bras�lia, em 1998. Pela primeira vez, gestores municipais de todo o pa�s estiveram organizados para apresentar ao governo sua pauta de reivindica��es. Alguns dos itens, na �poca, foram o aumento do Fundo Participa��o dos Munic�pios (FPM) e a municipaliza��o dos recursos do Imposto sobre a Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA). Apesar das demandas urgentes da �poca, os prefeitos foram recebidos pela tropa de choque da Pol�cia Militar na rampa do Pal�cio do Planalto. A tentativa frustrada de marcar uma audi�ncia com o ent�o presidente Fernando Henrique Cardoso levou o grupo a se reunir novamente no ano seguinte, na 2ª Marcha a Bras�lia em Defesa dos Munic�pios.No decorrer dos anos, o movimento foi ganhando for�a at� se transformar em um dos maiores eventos municipalista da Am�rica Latina.