Prefeituras de Minas cobram da Uni�o e do estado d�vida de R$ 3 bilh�es

As 853 prefeituras mineiras tentam se livrar de um gasto adicional que tem consumido anualmente quase 10% dos seus or�amentos, chegando somente no ano passado a tirar R$ 3 bilh�es dos cofres municipais. Trata-se do dinheiro que usam para cobrir servi�os nas cidades que seriam obriga��o da Uni�o e do estado. O “peso” da cobertura de conv�nios para os quais n�o s�o repassados recursos ou da municipaliza��o de a��es do poder p�blico foi levantado pela Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), que promete intensificar a press�o para que as gest�es estadual e federal assumam os custos que lhe cabem.

Segundo a AMM, os gastos de R$ 3 bilh�es em 2016 com as atividades de compet�ncia alheia representam 9% da receita total dos munic�pios de Minas. A maior parte � consumida com sa�de. Segundo a entidade, esse dinheiro foi contabilizado considerando custos como o de ceder servidores p�blicos municipais, pagamento de alugueis, eletricidade, �gua e outros tributos. As prefeituras tamb�m gastaram para manter o servi�o de correios, Pol�cia Florestal, extens�o rural, justi�a eleitoral, cart�rios, juizados especiais, entre outros e tamb�m auxiliar na manuten��o de corpora��es estaduais como as pol�cias Militar e Civil, Bombeiros.

Al�m do adicional para manter os servi�os, as prefeituras tiveram de arcar com novas compet�ncias que lhe foram atribu�das, como a ilumina��o p�blica e a integra��o ao Sistema Nacional de Tr�nsito. Para esta �ltima obriga��o, a AMM informa que havia um conv�nio de coopera��o t�cnica das prefeituras com o estado, mas este n�o foi renovado. Pelos c�lculos da associa��o, somente a atribui��o do tr�nsito consome pelo menos R$ 100 mil mensais dos munic�pios.

A AMM coloca a ilumina��o p�blica como outro “fardo” imposto �s prefeituras desde 2015. De acordo com a associa��o, a municipaliza��o do servi�o gera um custo adicional de 30% na �rea e seria necess�rio aumentar a Contribui��o de Ilumina��o P�blica (CIP) na mesma propor��o para minimizar o problema.

O alto custo dos servi�os atinge especialmente as menores cidades, que vivem praticamente do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) distribu�do pelo governo federal. O prefeito de Moema, cidade de 7 mil habitantes na Regi�o Centro-Oeste de Minas, Julvan Lacerda (PMDB), disse que est� dif�cil segurar. “S� com os servi�os do estado estamos comprometendo cerca de 8% da receita. O que ajudou um pouco foi que tivemos os recursos da repatria��o, isso deu um refresco, sen�o j� tinha muitas prefeituras em colapso”, afirmou.

Em Moema, os gastos adicionais v�o para a Emater, para cess�o de servidores p�blicos para o Tribunal de Justi�a e para estrutura e manuten��o das pol�cias civil e militar. Os recursos tamb�m v�o para a Secretaria da Fazenda e para cobrir o deficit dos repasses para a sa�de, segundo o prefeito. O or�amento anual da cidade � de R$ 14 milh�es. “Temos que negociar com o governo federal e o estadual para que eles assumam suas responsabilidades e, em um segundo momento, lutar para que seja feita uma revis�o do pacto federativo, porque hoje a concentra��o de receita � grande na Uni�o, que tem pouca presta��o de servi�o final�stico”, avalia Julvan, que vai assumir o comando da AMM na semana que vem.

Ainda sem muita experi�ncia, j� que assumiu o primeiro mandato como prefeito em Te�filo Otoni (Vale do Mucuri) este ano, Daniel Sucupira (PT) tamb�m teme pelo peso dos servi�os de outros entes federados no seu or�amento anual de R$ 273 milh�es. “A verdade � que a sa�de extrapola os 15% de gastos constitucionais, chegando a 20%. Acabamos tendo de gastar muito mais em fun��o dos atrasos e do recurso que n�o chega”, reclama. O prefeito diz que corre o risco de ficar no vermelho porque o dinheiro n�o acompanha as demandas que s�o repassadas. “Os prefeitos que assumiram agora ainda tem o d�ficit das gest�es anteriores, que no meu caso � de R$ 60 milh�es. Temos uma balan�a deficit�ria e o montante de despesas � t�o grande que fica dif�cil cumprir tantas obriga��es”. Ainda segundo Sucupira, “o FPM hoje n�o � condizente com a realidade, estamos na expectativa de um aumento para julho”, diz.

‘APERTO GERAL’ Para o presidente da AMM, o ex-prefeito de Barbacena Ant�nio Carlos Andrada (PSB), o excesso de obriga��es para os munic�pios significa menos servi�o de atendimento para a popula��o. Ele estima que at� 70% desse aporte adicional que os munic�pios precisam fazer esteja na sa�de. “Sem dinheiro h� uma perda generalizada de qualidade e no n�mero desses servi�os, os munic�pios v�o perdendo cada vez mais sua capacidade de realiza��o”, avalia. De acordo com ele, os munic�pios mineiros est�o sofrendo com o atraso de repasses dos governos federal e estadual e, com o aporte adicional que acabam fazendo ficam sem poder pagar fornecedores ou dar aumentos ao funcionalismo, por exemplo. “O aperto � geral e pode haver dificuldade em cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que enseja a rejei��o de contas e o prefeito pode ficar ineleg�vel por conta disso”, diz. O assunto ser� levado � Marcha de Prefeitos, em Bras�lia.

Andrada alerta, por�m, que as dificuldades vividas pelos munic�pios refletem no governo do presidente Michel Temer (PMDB). “O problema volta para o colo do governo federal. N�o � � toa que ele est� com aprova��o de 8%. O governo tem que tomar provid�ncia para a sobreviv�ncia do pr�prio estado, que governo � esse que n�o consegue colocar seringa em posto de sa�de”, questiona Andrada.