Levantamento da Frente Nacional e Prefeito (FNP) revela que dos 22 munic�pios brasileiros que decretaram estado de calamidade financeira,entre 2015 e 2017, 21 est�o localizados no estado de Minas Gerais. A insolv�ncia dessas prefeituras diz respeito a d�vidas acumuladas ao longo de v�rias gest�es e, tamb�m, � crise econ�mica acirrada dos �ltimos dois anos. Tr�s estados brasileiros tamb�m decretaram estado de calamidade financeira: Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Insolv�ncia
O uso do decreto permite que regras da Lei de Responsabilidade Fiscal sejam flexibilizadas por causa de condi��es at�picas. Podem ser alteradas, por exemplo, as regras que punem gestores que ultrapassem os limites de gastos com servidores, atrasos no pagamento de d�vidas e a extin��o de �rg�os p�blicos.
Sal�rios
A crise ec�nomica atingiu tamb�m mais da metade dos munic�pios mineiros no fim do ano passado, que tiveram dificuldades para pagar o 13º sal�rio e a folha de dezembro. O percentual levantado pela Associa��o Mineira dos Munic�pios � de 51,56% das 853 prefeituras do estado estavam nesta condi��o.
As gest�es municipais responderam a pesquisa, de 18 de outubro a 17 de novembro. A sondagem revelou que,mais de 50% relatam dificuldade para quitar os d�bitos com a folha de pessoal em dezembro e 13º sal�rio, os repasses �s c�maras municipais, al�m do cumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em raz�o da queda nas transfer�ncias. Ainda n�o h� pesquisa revelando quantas prefeituras, nessan situa��o, conseguiram driblar a crise e honrar os compromissos com o servidores p�blicos.