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Estado de Minas

Prefeitura de Ribeir�o das Neves decreta calamidade financeira para evitar 'colapso'

O decreto, assinado pela prefeita Daniela Corr�a (PT), foi publicado nessa quinta-feira e estabelece a cria��o de comiss�o para tratar do assunto


postado em 02/12/2016 18:15

A prefeita de Ribeir�o das Neves, Daniela Corr�a (PT), decretou calamidade financeira no munic�pio, localizado na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, devido � falta de recursos. A comunica��o oficial foi publicada no di�rio ofcial nessa quinta-feira e informa que nos pr�ximos 120 dias a administra��o far� cortes de pessoal e de despesa para evitar o “colapso total da presta��o de servi�os”.

De acordo o decreto, a arrecada��o n�o tem sido suficiente para cobrir despesas obrigat�rias e manter os programas do governo. E mais: a crise e a falta de investimentos teriam feito crescer o peso da folha de pagamento nas despesas da prefeitura.

“Considerando todos os esfor�os de reprograma��o e conten��o financeira j� empreendidos para ajustar as contas municipais, mas, ainda assim, o munic�pio enfrenta severas dificuldades na presta��o dos servi�os p�blicos essenciais e pode ocasionar ainda o total colapso na seguran�a p�blica, na sa�de, na educa��o na mobilidade e na gest�o ambiental”, afirma trecho do decreto de calamidade.

Para tentar resolver o problema, foi criada a Comiss�o de Reestrutura��o Financeira formada pela prefeita Daniela Corr�a, os secret�rios de Planejamento e Gest�o, Daliberg Ara�jo; de Administra��o, Geisa Tatiana da Silva Campos; de Finan�as, Cristiane Goulart da Silva, e o procurador-geral da cidade.

O grupo de trabalho passar� a analisar todas as contas e despesas do munic�pio e ter� autonomia para, inclusive, vender bens da administra��o municipal para ajudar a tampar o rombo dos cofres p�blicos da cidade. “As licita��es para aquisi��o de bens, insumos, servi�os, aliena��o de patrim�nio, e etc., ser�o igualmente submetidas � Comiss�o, e se constituir�o naquelas estritamente necess�rias para evitar a interrup��o dos servi�os p�blicos”, estabelece o decreto.

De acordo com a prefeitura, em outubro do ano passado a mesma medida foi adotada e possibilitou economia de R$ 850 mil por m�s. Para o novo decreto o munic�pio n�o estabeleceu qual a meta a ser alcan�ada e nem qual o valor total do rombo.

A reportagem tentou contato com a assessoria da prefeitura e com a prefeita, mas ningu�m atendeu as liga��es.


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