Bras�lia - Em manifesta��o encaminhada nessa segunda-feira, 8, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a defesa do presidente Michel Temer afirmou que uma eventual cassa��o do peemedebista criaria um "perigos�ssimo precedente".
"As consequ�ncias de uma cassa��o, no momento que atravessamos, podem ser antevistas com facilidade. N�o se trata, pois, de adotar-se uma posi��o pol�tica. Cuida-se de preservar o interesse p�blico, pela manuten��o da ordem constitucional", diz o texto.
Os advogados do presidente tamb�m pediram que sejam anulados os depoimentos de delatores da Odebrecht, do marqueteiro Jo�o Santana e da empres�ria M�nica Moura � Justi�a Eleitoral no �mbito da a��o que apura se a chapa de Dilma Rousseff e Temer cometeu abuso de poder pol�tico e econ�mico para se reeleger em 2014.
Em suas alega��es finais, a defesa do presidente refor�a argumentos j� apresentados ao TSE, pedindo que a a��o movida pelo PSDB seja considerada improcedente por ter incorporado elementos estranhos ao pedido original. A peti��o inicial apresentada pelos tucanos tratava inicialmente da oculta��o de dados negativos da economia por parte de institutos oficiais e do recebimento de doa��es de empreiteiras contratadas pela Petrobr�s que teriam favorecido a reelei��o de Dilma.
Os recentes depoimentos de ex-executivos e executivos da Odebrecht e de Santana trouxeram mais elementos ao processo, como suspeitas do uso de caixa 2 e de compra de apoio pol�tico de partidos que integraram a chapa Dilma-Temer. "N�o se pode permitir que dois anos ap�s a distribui��o do processo e um ano ap�s a apresenta��o da defesa pelas partes, fatos novos sejam enxertados no processo e possam, segundo se infere, justificar decreto de cassa��o", alegam os advogados do presidente.
O julgamento da a��o deve ser retomado pelo plen�rio do TSE no fim deste m�s. Dentro do Pal�cio do Planalto e da pr�pria corte eleitoral, d�-se como certo que o relator do processo, ministro Herman Benjamin, vai defender a cassa��o da chapa em um voto contundente.
Responsabiliza��o
Caso a a��o seja considerada procedente, os advogados do presidente defendem a responsabiliza��o individual de Dilma e Temer. "Na hip�tese de proced�ncia, o que n�o se espera, dever� ocorrer, quando muito, a responsabiliza��o somente daqueles que, direta ou indiretamente, contribu�ram para os il�citos. O que decididamente n�o inclui o representado, pessoa estranha �s pr�ticas reveladas na instru��o, afirmaram todas as testemunhas ouvidas."
Em depoimentos ao TSE, Jo�o Santana e M�nica Moura afirmaram que Dilma sabia do uso de caixa 2 para o pagamento do marketing pol�tico, mas disseram que n�o trataram disso com Temer.