A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff pediu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desconsidere os depoimentos de Marcelo Odebrecht, Jo�o Santana e M�nica Moura no processo que analisa a cassa��o da chapa Dilma-Temer, vencedora da elei��o presidencial de 2014. Em documento com novas alega��es finais, encaminhado nesta segunda-feira ao relator do caso, ministro Herman Benjamin, os advogados solicitam medidas referentes � “pr�tica de falso testemunho” que teriam sido adotadas pelos tr�s depoentes.
Proposta em 2014 pelo PSDB, a a��o que tramita no TSE analisa suspeitas de irregularidades nos repasses a gr�ficas que prestaram servi�os para a campanha eleitoral. O partido alegou que a campanha de Dilma e do presidente Michel Temer cometeu abuso de poder pol�tico e econ�mico,
Alega��es finais
O texto, de 285 p�ginas, analisa o m�rito dos supostos il�citos apresentados pelos autores da a��o, buscando comprovar a “improced�ncia” de cada um. � acusa��o de que a campanha de 2014 recebeu recursos provenientes de propina, a defesa sustenta que n�o h� prova de que Dilma tenha “qualquer participa��o direta ou indireta” em atos de corrup��o.
Os advogados afirmam que houve cerceamento ao direito de defesa, em especial ap�s determina��o de Benjamin para ouvir ex-funcion�rios da Odebrecht, a partir de fevereiro deste ano. A defesa de Dilma pede, com base neste argumento, que o TSE reconhe�a a “imprestabilidade” das provas produzidas deste per�odo at� agora, pois, segundo eles, o conte�do “extrapola o objeto” das a��es e h� “v�cio de nulidade absoluta” no processo.
O documento sustenta ainda que a a��o deve ser extinta devido � “perda do objeto” ap�s o impeachment de Dilma. Caso as preliminares n�o sejam acolhidas e a Corte analise o m�rito das acusa��es, os advogados solicitam a improced�ncia da a��o.
“[Requer que] julgue absolutamente improcedente esta a��o de investiga��o judicial eleitoral, assim como a representa��o e a a��o de impugna��o de mandato eletivo a ela conexas, diante da comprova��o da inocorr�ncia de ato de abuso de poder pol�tico ou econ�mico e da absoluta regularidade na arrecada��o e nas despesas da campanha presidencial da chapa Dilma”, escreveram os advogados Fl�vio Caetano, Arnaldo Versiani, Renato Moura Franco e Breno Bergson Santos.
Ap�s os depoimentos de dez ex-executivos da construtora, a defesa pediu que fossem ouvidas novas testemunhas, o que, segundo os advogados, foi negado pelo ministro-relator. A defesa alega que houve “atropelo procedimental” de Herman Benjamin ao recusar a “quase totalidade dos requerimentos” e ao negar a produ��o de provas que iriam “fulminar as falsas acusa��es lan�adas pelos criminosos confessos e colaboradores premiados do grupo Odebrecht”.
Cr�tica �s acusa��es
Ao mencionar o depoimento de Marcelo Odebrecht, as alega��es finais da defesa afirmam n�o haver provas de que o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, tenha pedido R$ 50 milh�es para a campanha eleitoral de 2010, que teriam sido transferidos para as despesas de 2014. Para a defesa, o executivo fez “afirma��es falsas e mentirosas".
J� quanto aos depoimentos de Jo�o Santana e M�nica Moura, os advogados afirmam que ambos n�o receberam pagamento extraoficial para participarem da campanha de Dilma e Temer. Ap�s apresentar trechos do depoimento de Jo�o Santana, a defesa alega que o marqueteiro n�o traz “nenhum argumento convincente” de que Dilma estava tratando de caixa 2. J� sobre M�nica Moura, os advogados afirmam que ela n�o apresenta documentos ou provas. “Os colaboradores premiados M�nica Moura e Jo�o Santana descumpriram a obriga��o legal de dizer a verdade e comprovar atrav�s de documentos”, diz o documento.
Indivisibilidade da chapa
Quanto ao pedido da defesa do presidente Michel Temer, que ontem tamb�m apresentou suas alega��es finais, para que a responsabiliza��o das a��es seja julgada em separado, a defesa de Dilma alega que ambos possuem “responsabilidade solid�ria”. Segundo os advogados, houve uma �nica presta��o de contas, tiveram uma coliga��o partid�ria de apoio formada pelos mesmos partidos pol�ticos e tiveram apenas um administrador financeiro.
Com Ag�ncia Brasil