Relator da a��o que pode levar � cassa��o da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) nas elei��es de 2014, o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira encerrar a fase de coleta de provas do processo. Agora, as partes envolvidas no caso - Dilma, Temer e o PSDB, respons�vel por mover a a��o contra a chapa - dever�o se manifestar dentro de um prazo de cinco dias para que a a��o seja liberada para julgamento.
"Por fim, considerando que na sess�o de 04/04/2017 o Colegiado deste Tribunal Superior Eleitoral, de forma un�nime, na resolu��o de quest�o de ordem suscitada por este Relator, determinou a reabertura da instru��o probat�ria para o fim espec�fico e exclusivo de realizar a oitiva dos Srs. Guido Mantega (testemunha de defesa), Jo�o Santana, Monica Moura e Andr� Santana (testemunhas do Ju�zo), e que tais dilig�ncias foram integralmente cumpridas, com a disponibiliza��o de todas as transcri��es �s partes, observo que n�o h� quest�es pendentes nos autos", escreveu Benjamin.
"Assim sendo, declaro encerrada a instru��o processual, a qual dever� ser certificada nos autos, concedendo �s partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para suas alega��es finais, nos termos decididos pelo Colegiado deste Tribunal Superior Eleitoral na sess�o de 04/04/2017", concluiu o ministro.
O julgamento dever� ser retomado em meados de maio, provavelmente na segunda quinzena do pr�ximo m�s, j� com a sa�da da ministra Luciana L�ssio e a efetiva��o de Tarcisio Vieira como ministro titular.
Shellbill
O ministro Herman Benjamin destacou no seu despacho que "todos os documentos da conta Shellbill que, em tese, possuem relev�ncia para o caso em tela foram devidamente juntados".
No ano passado, a for�a-tarefa da Lava-Jato j� tinha encontrado evid�ncias de que a Odebrecht usava contas no exterior para transferir dinheiro para uma conta em nome da offshore Shellbill, que seria dinheiro n�o contabilizado transferido ao casal Jo�o Santana e M�nica Moura em raz�o da realiza��o de campanhas eleitorais do PT.
Essa foi uma das revela��es da 23ª fase da Lava-Jato, a Opera��o Acaraj�, que levou as investiga��es a se aprofundarem na Odebrecht. "Os extratos de movimenta��o banc�ria da conta entre 2008 e 2015 encontram-se nos autos, al�m de outras informa��es pertinentes", observou Herman Benjamin.