O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para 6 de junho a retomada do julgamento da a��o em que o PSDB pede a cassa��o da chapa Dilma-Temer, vencedora das elei��es presidenciais de 2014. No despacho, foram definidas quatro sess�es para a an�lise do processo, que ser�o realizadas nos dias seguintes.
A a��o foi liberada nessa segunda-feira para julgamento pelo relator, ministro Herman Benjamin. A libera��o para julgamento ocorreu ap�s a chegada da manifesta��o do Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) e das alega��es finais das defesas do presidente Michel Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff.
O novo parecer, feito pelo vice-procurador eleitoral, Nicolau Dino, repete o posicionamento enviado ao TSE em mar�o, antes da interrup��o do julgamento, quando o tribunal decidiu conceder mais prazo para as defesas se manifestarem. De acordo com o procurador, al�m da cassa��o da chapa, o tribunal tamb�m deve considerar a ex-presidente ineleg�vel por oito anos.
Processo
Ap�s o resultado das elei��es de 2014, o PSDB entrou com a a��o, e o TSE come�ou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gr�ficas que prestaram servi�os para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados � empreiteira Odebrecht investigados na Opera��o Lava-Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da ent�o presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprova��o, por entender que h� irregularidades nas presta��es de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrup��o investigado na Lava-Jato. Segundo entendimento do TSE, a presta��o cont�bil da presidenta e do vice-presidente � julgada em conjunto.
A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contrata��o das empresas e de distribui��o dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB n�o tem rela��o com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, n�o se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos servi�os.
Com Ag�ncia Brasil