Minist�rio P�blico volta a pedir cassa��o da chapa Dilma-Temer ao TSE

O Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) novo parecer a favor da cassa��o da chapa Dilma-Temer, vencedora das elei��es presidenciais de 2014. A nova manifesta��o foi entregue na sexta-feira (12)  e se refere ao processo em que o PSDB pediu a cassa��o do resultado das elei��es.

O novo parecer repete o posicionamento feito pelo vice-procurador eleitoral, Nicolau Dino, enviado ao TSE em mar�o, antes da interrup��o do julgamento. De acordo com o procurador, al�m da cassa��o da chapa, o tribunal tamb�m deve considerar a ex-presidente Dilma Rousseff ineleg�vel por oito anos.

A novidade na manifesta��o � a inclus�o dos depoimentos de dela��o premiada dos publicit�rios Jo�o Santana e M�nica Moura, respons�veis pelas campanhas eleitorais do PT. Nos depoimentos, o casal citou suposto recebimento de propina na campanha por Dilma.

Na sexta-feira (12), o relator da a��o no TSE, Herman Benjamin, encaminhou aos demais ministros da Corte o complemento do relat�rio final do processo. A pr�xima etapa ser� a retomada do julgamento, que foi suspenso no m�s passado para novo prazo de alega��es para as defesas. Caber� ao presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, marcar a data do julgamento, que deve ocorrer a partir da �ltima semana de junho.

Processo

Ap�s o resultado das elei��es de 2014, o PSDB entrou com a a��o e o TSE come�ou a julgar suspeitas de irregularidades nos repasses a gr�ficas que prestaram servi�os para a campanha eleitoral. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo os depoimentos dos delatores ligados � empreiteira Odebrecht, investigados na Opera��o Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da ent�o presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprova��o, por entender que h� irregularidades nas presta��es de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrup��o investigado na Opera��o Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a presta��o cont�bil da presidenta e do vice-presidente � julgada em conjunto.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contrata��o das empresas e de distribui��o dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB n�o tem rela��o com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, n�o se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos servi�os.