Rio, 15 - O governo do Rio quer prorrogar at� o fim de 2018 o prazo do estado de calamidade p�blica das suas finan�as, previsto inicialmente para terminar neste ano. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) deve votar nesta ter�a-feira, 16, o projeto de lei que muda o prazo, de autoria do Executivo.
A assessoria de imprensa do governador Luiz Fernando Pez�o declarou que se trata de uma medida preventiva, j� que o Estado aguarda a aprova��o do Plano de Recupera��o Fiscal pelo Senado, e em seguida, a san��o pelo governo federal. A C�mara dos Deputados concluiu a vota��o na �ltima quarta-feira.
"Assim que a solu��o prevista no plano for confirmada, todos os mecanismos previstos na lei de calamidade se tornar�o dispens�veis", diz a nota enviada pela assessoria de Pez�o.
No site da Alerj, � informado em nota que a vota��o amanh� sobre a prorroga��o ocorrer� em discuss�o �nica.
"Atrav�s do reconhecimento do estado de calamidade financeira, o Executivo n�o precisar� atender, temporariamente, ao limites de endividamento e de gastos com pessoal impostos por artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)", segundo a nota no site da Alerj.
O estado de calamidade p�blica foi decretado pelo ent�o governador em exerc�cio do Rio, Francisco Dornelles (PP) em junho do ano passado, �s v�speras da Olimp�ada.
Para justificar a medida, o governo estadual citou alguns itens: a grave crise econ�mica que assola o Estado do Rio de Janeiro; a queda na arrecada��o, principalmente a observada no ICMS e nos royalties e participa��es especiais do petr�leo; os esfor�os de reprograma��o financeira j� empreendidos para ajustar as contas estaduais; a crise que vem impedindo o Estado do Rio de honrar seus compromissos para a realiza��o dos Jogos Ol�mpicos e Paral�mpicos.
Tamb�m foi mencionado � �poca que a crise vem acarretando "severas dificuldades" na presta��o dos servi�os p�blicos essenciais e pode ocasionar ainda o total colapso na seguran�a p�blica, na sa�de, na educa��o, na mobilidade e na gest�o ambiental.
(Mariana Sallowicz)
Publicidade
Governo do Rio quer prorrogar prazo de calamidade financeira at� fim de 2018
Publicidade