Ap�s o depoimento prestado ontem pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva no processo que investiga a aquisi��o de um tr�plex no Guaruj� como forma de ocultar o recebimento de R$ 3,7 milh�es em propinas, o juiz S�rgio Moro deve levar, ao menos, tr�s meses antes de proferir a senten�a final. Esse � o tempo m�dio de rito processual ap�s o chamado interrogat�rio do acusado. A partir deste instante, abre-se um prazo de cinco dias para alega��es finais do Minist�rio P�blico (que corresponde � acusa��o), outros cinco reservados para defesa. Esse tempo pode ser estendido, a crit�rio de Moro, devido � complexidade do caso. Depois disso, o magistrado que conduz o processo profere a senten�a em um per�odo de 60 a 90 dias, normalmente.
Isso significa que s�o grandes as possibilidades de o veredito em rela��o ao tr�plex ser anunciado apenas em agosto, dois meses ap�s o Congresso Nacional do PT, que ratificar� a pr�-candidatura de Lula ao Planalto em 2018. Esse prazo pode ser ainda mais dilatado se Moro decidir, ap�s o posicionamento final da acusa��o e da defesa, solicitar a convoca��o de novas testemunhas ou a an�lise de novos documentos. “Mas isso n�o � um procedimento normal do juiz S�rgio Moro. At� hoje, ele tem proferido as senten�as ap�s as alega��es finais das partes”, disse Luciano Godoy, professor de direito da FGV-SP.
De qualquer forma, esse ser� o primeiro processo envolvendo Lula que ter� a conclus�o em primeira inst�ncia. A atual investiga��o foi aberta, em 9 de mar�o do ano passado, pelo Minist�rio P�blico de S�o Paulo. No dia 14 de mar�o, a Justi�a definiu que o inqu�rito deveria ser remetido para a for�a-tarefa de Curitiba, pois o tr�plex e as empreiteiras envolvidas na reforma, mais especificamente a OAS, j� estavam sendo investigadas na Opera��o Lava-Jato.
O processo em si foi aberto em 19 de setembro do ano passado. A acusa��o contra Lula � de recebimento de vantagens il�citas da empreiteira OAS por meio de um tr�plex no Guaruj�, no litoral de S�o Paulo, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantidos pela Granero de 2011 a 2016. Parte do valor est� relacionada ao apartamento no Edif�cio Solaris: R$ 1,1 milh�o para a aquisi��o do im�vel, outros R$ 926 mil referentes a reformas, R$ 342 mil para a instala��o de cozinha e outros m�veis personalizados, al�m de R$ 8 mil para a compra de fog�o, micro-ondas e geladeira. O restante � referente ao armazenamento dos bens do ex-presidente, pago tamb�m pela OAS, ao custo de R$ 1,3 milh�o.
Ap�s o juiz acatar a den�ncia, � aberta a fase para que a acusa��o e a defesa definam as pr�prias estrat�gias, pedindo a convoca��o de testemunhas de parte a parte, a realiza��o de dilig�ncias e coletas de provas materiais e documentos. “O interrogat�rio, fase que ocorreu hoje (ontem) com Lula, � o momento da defesa no qual o acusado tem espa�o para apresentar a sua vers�o”, afirmou o advogado criminalista Luis Henrique Machado.
Segundo especialistas ouvidos pelo Correio, � muito pouco prov�vel que, caso considere Lula culpado no processo de aquisi��o do tr�plex, Moro venha a pedir a pris�o do ex-presidente. “O tempo de prender Lula j� passou”, resumiu um jurista. A tend�ncia � que, caso haja condena��o, o processo seja remetido ao Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o, em Porto Alegre. O colegiado, at� o momento, tem revisado apenas 4% das senten�as dadas por Moro.
“O depoimento de ontem foi pr�-forma. Na minha opini�o, Moro escutou, mas n�o ouviu Lula. Ele j� tem o ju�zo formado neste caso”, acredita o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Os petistas temem uma condena��o no TRF4. Se isso acontecer, Lula segue com poucas possibilidades de ser preso, mas se tornar� ineleg�vel dentro da Lei da Ficha Limpa, tornando-se impedido de concorrer nas elei��es do ano que vem.
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S�rgio Moro tem at� tr�s meses para dar a senten�a final de Lula
Depois da audi�ncia dessa quarta-feira (10), o Minist�rio P�blico tem prazo de uma semana para �ltimas alega��es. Lula tem o mesmo per�odo para defesa
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