Ap�s reuni�o, A�cio anuncia acordo para vota��o de reforma pol�tica

Bras�lia, 11 - Em reuni�o na resid�ncia oficial da presid�ncia da C�mara dos Deputados, dirigentes partid�rios costuraram um acordo para viabilizar a aprova��o da reforma pol�tica. Porta-voz do grupo, o presidente do PSDB, senador A�cio Neves (MG), anunciou a flexibiliza��o da proposta que sugere a cria��o da cl�usula de desempenho e o fim das coliga��es partid�rias. Segundo A�cio, a proposta ser� aprovada na comiss�o especial em 11 sess�es, o que permite a aprecia��o do plen�rio da C�mara em tr�s semanas.

Com a participa��o do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, ficou acertado que a Proposta de Emenda � Constitui��o de autoria de A�cio e do senador Ricardo Ferra�o (PSDB-ES) ser� flexibilizada na quest�o da cl�usula de desempenho. Inicialmente, a proposta estabelecia a restri��o do funcionamento parlamentar, do acesso ao Fundo Partid�rio e do acesso gratuito ao r�dio e � televis�o aos partidos que n�o alcan�assem pelo menos 3% dos votos v�lidos nas elei��es para a C�mara dos Deputados em 2022, distribu�dos em pelo menos 14 Estados, com um m�nimo de 2% em cada uma delas.

Ap�s a reuni�o desta tarde, a cl�usula come�ar� com 1,5% em 2018, subindo o porcentual em 0,5% a cada ano eleitoral at� chegar a 3% em 2030. Tamb�m houve a redu��o de exig�ncia dos 14 Estados para 9. Houve acordo para o fim das coliga��es partid�rias em 2020 e a manuten��o da proposta de federa��o partid�ria. "� o primeiro avan�o objetivo concreto", comemorou A�cio.

O encontro reuniu os presidentes Rui Falc�o (PT), Gilberto Kassab (PSD), Carlos Siqueira (PSB), Agripino Maia (DEM), Romero Juc� (PMDB) e representantes do Solidariedade, PR, PCdoB, al�m do ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy. O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu em anunciar hoje a instala��o da comiss�o especial. A relatoria da PEC deve ficar com um parlamentar do PSDB.

A�cio acredita que a proposta vai ajudar a reduzir as representa��es no Congresso Nacional de 28 para 15 partidos. "Ainda � um excesso, mas um avan�o consider�vel", comentou. O presidente do PSDB admitiu que n�o haver� unanimidade em todos os temas, mas disse que nesta tarde o grupo chegou a um acordo que possibilita a aprova��o do texto com ampla margem de votos.

Houve consenso tamb�m para que a reforma pol�tica estabele�a o financiamento p�blico de campanhas eleitorais com a cria��o de um fundo. O texto do relator Vicente C�ndido (PT-SP) vai propor o sistema eleitoral com lista fechada, evoluindo para um sistema distrital misto no futuro.

Representando o PCdoB, um dos partidos pequenos que resistiam � cl�usula de desempenho, o deputado Orlando Silva (SP) deixou a reuni�o dizendo que n�o se sentia completamente contemplado, mas admitindo a nova proposta de A�cio e reconheceu que est� em constru��o um entendimento em torno do tema, j� que os nanicos ter�o a chance de se fortalecer em 2018. "Considero que houve um avan�o. Ele (A�cio) apresentou uma proposta mais flex�vel", declarou.

(Daiene Cardoso)