Michel Temer assumiu a Presid�ncia da Rep�blica em 12 de maio de 2016, ap�s os senadores aprovarem a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff, o que resultou no afastamento dela do cargo. Em agosto, o Senado aprovou o impeachment de Dilma e Temer assumiu a presid�ncia efetivamente.
Nesses 12 meses, a gest�o do presidente Michel Temer foi marcada pela ado��o do ajuste fiscal na economia, com a defini��o de um teto para os gastos p�blicos, e pelo envio das reformas da Previd�ncia, trabalhista e do Ensino M�dio para o Congresso Nacional.
Outro ponto marcante do per�odo s�o os baixos �ndices de popularidade do presidente que, de acordo com alguns institutos, j� marcou menos de 10%. No levantamento mais recente, feito pelo Datafolha, a impopularidade bateru recordes. Para 61% dos entrevistados o governo do peemedebista � ruim ou p�simo.
H� ainda a rea��o das ruas quanto as reformas trabalhista e da Previd�ncia. No final o m�s de abril, ato organiza��o pelas centrais sindicais reuniu uma multid�o nas ruas de BH, mesmo com chuva, para marcar posi��o contra as medidas propostas e em tramita��o no Congresso. Apesar de vit�rias na tramita��o da Lei da Terceiriza��o, por exemplo, o governo tem enfrentado muitas dificuldades para fazer andar a reforma da Previd�ncia. Os parlamentares ainda reclamando de terem que pagar o pre�o do ajuste pouco popular nas urnas.
H� ainda a constante cita��o de integrantes do governo em dela��es feitas por ex-dirigentes de empreiteiras, como a Odebrecht. Relembre alguns fatos.
Economia
O ajuste nas contas p�blicas foi a principal meta do governo na economia. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou, assim que assumiu o cargo, que apenas o equil�brio fiscal poder� fazer com que os investimentos voltem ao Brasil e gerem empregos. Uma das medidas dentro do ajuste foi a aprova��o, pelo Congresso, em dezembro do ano passado, da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) do Teto de Gastos, limitando, por 20 anos, os gastos p�blicos � infla��o do ano anterior. A medida sofreu cr�ticas segundo as quais retiraria investimentos da sa�de e educa��o, que t�m percentuais m�nimos de investimento previstos na Constitui��o. De acordo com a Fazenda, os valores m�nimos dos gastos com tais �reas passar�o a ser corrigidos pela varia��o da infla��o do ano anterior.
Outra medida anunciada foi o saque dos valores das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), como forma de estimular a economia e com potencial de injetar R$ 30 bilh�es.
Em rela��o � infla��o, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) informou, no in�cio do ano, que a infla��o oficial, medida pelo �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou 2016 em 6,29%, abaixo do teto da meta do Conselho Monet�rio Nacional (CMN). O governo atribuiu a queda da infla��o � firmeza mantida no ajuste fiscal. Com os pre�os sinalizando queda, o Comit� de Pol�tica Monet�ria (Copom) do Banco Central (BC) iniciou uma trajet�ria de redu��o da Selic, a taxa b�sica de juros da economia, que, ao final de 2016 estava em 14,25%; e agora est� em 11,25%.
Pol�tica
Em v�rios discursos, Temer tem dito que o Congresso Nacional � pe�a-chave para ajudar o pa�s a superar a crise econ�mica. Em um ano, o Executivo enviou ao Parlamento 83 propostas, entre elas as reformas do ensino m�dio, da Previd�ncia e a trabalhista, al�m da PEC que limita os gastos p�blicos. Segundo levantamento do Centro de Documenta��o e Pesquisa da C�mara, deste total, mais da metade das propostas (54) s�o medidas provis�rias, que tramitam em regime de urg�ncia.
A aprova��o ou n�o das propostas foi o term�metro da rela��o do governo com os parlamentares. A primeira vit�ria foi a aprova��o da PEC do Teto dos Gastos P�blicos, considerada fundamental pelo governo para o ajuste fiscal e para retomada da credibilidade da economia.
A primeira dificuldade foi em rela��o ao projeto de lei que trata da renegocia��o das d�vidas dos estados. Ap�s longa negocia��o com governadores, o projeto do Senado, que tinha o apoio do Executivo, foi desfigurado na C�mara no final do ano passado, com a retirada das contrapartidas previstas pelo governo federal para os estados. O presidente Michel Temer vetou parte do projeto. E as altera��es feitas pelos deputados federais levaram-o a enviar em janeiro uma nova proposi��o de recupera��o fiscal para os estados endividados. Depois de um trabalho de convencimento por parte do governo, os deputados aprovaram esta semana a proposta, que ainda tramitar� no Senado.
Neste momento, os maiores desafios s�o a aprova��o das reformas da Previd�ncia, que deve chegar ao plen�rio da C�mara na pr�xima semana, e trabalhista, que foi aprovada pelos deputados e est� em fase de discuss�o no Senado. As propostas t�m movimentado o Parlamento e tamb�m s�o alvo de cr�ticas, por exemplo, das centrais sindicais, que convocaram uma greve geral, em abril em protesto.
Social
Pouco mais de um m�s ap�s assumir definitivamente a presid�ncia, Temer lan�ou o programa Crian�a Feliz, coordenado pela primeira-dama Marcela Temer. A proposta � potencializar o desenvolvimento de crian�as com at� 3 anos de fam�lias benefici�rias do Bolsa Fam�lia e as de at� 6 anos que recebem o Benef�cio de Presta��o Continuada. As gestantes tamb�m est�o fazem parte do p�blico-alvo.
Outro programa lan�ado pelo governo Temer foi o Cart�o-Reforma, que d� cr�dito a pessoas de baixa renda para reforma, amplia��o e finaliza��o de obras da casa pr�pria. A meta � atender entre 85 mil e 100 mil casas em 2017.
Uma medida na �rea social que teve repercuss�o foi a revis�o nas concess�es dos benef�cios do aux�lio-doen�a do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que resultou no cancelamento de milhares de benef�cios. De acordo com o governo, o objetivo � direcionar os recursos previdenci�rios para quem realmente precisa e aprimorar a gest�o, contribuindo para equilibrar as contas p�blicas.
O Bolsa Fam�lia, principal programa de transfer�ncia de renda do governo, teve reajuste de 12,5% no valor do benef�cio quando Michel Temer estava interino na presid�ncia. Na ocasi�o, chegaram a circular boatos na internet de que, ao assumir a Presid�ncia, Temer acabaria com o programa, criado na administra��o do PT.
Educa��o
Com apoio do Congresso Nacional, foi aprovada a reforma do Ensino M�dio, pela qual os estudantes poder�o escolher forma��o em uma das cinco �reas: linguagens, matem�tica, ci�ncias da natureza, ci�ncias humanas e sociais aplicadas e forma��o t�cnica e profissional. De acordo com o governo, a reforma modernizar� e ir� melhorar o ensino.
A reforma sofreu resist�ncia de movimentos educacionais, por ter sido votada em forma de medida provis�ria, e estudantes chegaram a ocupar mais de mil escolas e universidades, o que levou ao adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) em determinados locais. As provas foram aplicadas em duas datas em 2016.
Nesse per�odo, voltaram ao minist�rio as discuss�es sobre a Base Nacional Comum Curricular, que havia sido entregue na gest�o passada ao Conselho Nacional de Educa��o (CNE). A pasta dividiu o documento da Base, que antes tratava de todo o ensino b�sico, entre ensino infantil e fundamental e ensino m�dio. Este ano foi entregue novamente ao CNE a parte que diz respeito ao ensino fundamental e infantil. A BNCC define o m�nimo que deve ser ensinado e desenvolvido nas escolas de todo o pa�s. A expectativa � que seja aprovada pelo CNE at� o final do ano. Tamb�m nesse prazo, deve ser entregue ao CNE a parte referente ao ensino m�dio, que dever� ser adequada � reforma.
A proposta para a Base prev� que as crian�as, em todo o pa�s, dever�o ter acesso desde cedo a conte�dos de portugu�s e matem�tica. At� o 2º ano do ensino fundamental, geralmente aos 7 anos, os estudantes dever�o ser capazes de ler e escrever.
Tanto a Base, quanto a reforma do ensino m�dio, ainda levar�o um tempo para ser implantadas nas escolas e demandar�o a adequa��o das redes de ensino. A expectativa � que cheguem �s escolas p�blicas a partir de 2019.
Lava-Jato
A opera��o que investiga esquemas de corrup��o em diversas estatais atingiu integrantes do governo.
Romero Juc�, que ocupava o Minist�rio do Planejamento e um dos principais articuladores pol�ticos de Temer, deixou o cargo ap�s o vazamento de uma conversa que teve com o ex-presidente da Transpetro S�rgio Machado, sobre a Lava-Jato. Na conversa, Juc� teria sugerido um “pacto” para tentar barrar as investiga��es. O senador negou essa inten��o. Ele voltou ao Senado, onde continua trabalhando na articula��o pol�tica do governo.
Outro ministro que deixou o governo ap�s seu nome aparecer no contexto da Lava Jato foi Henrique Eduardo Alves. O ent�o ministro do Turismo foi citado na dela��o premiada de S�rgio Machado e pediu demiss�o do cargo. Segundo a dela��o, Alves teria recebido R$ 1,55 milh�o em doa��es eleitorais com recursos il�citos. Al�m disso, Fabiano Silveira deixou o Minist�rio da Transpar�ncia, Fiscaliza��o e Controle, depois da revela��o de conversas gravadas em que ele critica a opera��o e orienta a defesa de investigados.
Em fevereiro deste ano, o presidente Michel Temer anunciou que os ministros que se tornarem r�us na Opera��o Lava-Jato ser�o afastados do cargo. Caso sejam apenas denunciados, eles ser�o afastados provisoriamente, desde que as den�ncias re�nam provas que possam ser acolhidas. “Fa�o essa declara��o para dizer que o governo n�o quer e n�o vai blindar ningu�m”, disse o presidente na ocasi�o. Em abril, oito ministros do governo Temer foram citados em dela��es de ex-diretores da empreiteira Odebrecht.
Pol�tica externa
No primeiro ano de governo, Temer deu prioridade � pol�tica interna, por causa da aprova��o das reformas, e fez poucas viagens internacionais. A partir do m�s que vem, o presidente deve intensificar o ritmo de viagens. O pr�ximo compromisso confirmado ser� o encontro do G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta), nos dias 7 e 8 de julho, na Alemanha.
Em um ano de governo, destaca-se uma ida de Temer � China, em setembro, para encontrar-se com empres�rios e participar de eventos relativos ao G-20. No mesmo m�s, o presidente foi a Nova York, nos Estados Unidos, para participar da sess�o de abertura e de diversos encontros promovidos durante a 71ª Assembleia Geral das Na��es Unidas.
Nos Estados Unidos, ele tamb�m participou de reuni�es para discutir temas como os movimentos de refugiados e sobre a mudan�a do clima. Foram feitas tamb�m reuni�es bilaterais com presidentes e chefes de Estado de diversos pa�ses. Temer ainda foi a Goa, na �ndia, para se reunir com os chefes de Estado e de governo dos Brics - grupo formado por Brasil, Russia, �ndia China e �frica do Sul. Da �ndia, Temer seguiu para o Jap�o, onde se reuniu com o imperador Akihito e com empres�rios japoneses.
Com Ag�ncia Brasil