O Procurador-Geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, fez uma defesa enf�tica do instrumento de dela��o premiada para ajudar a solucionar crimes, principalmente, ligados � corrup��o e desvios de recursos. Em palestra na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na manh� desta sexta-feira, Janot disse que as dela��es ou acordos de leni�ncia – quando feito por empresas -, n�o s�o uma novidade e que esse procedimento � adotado no mundo inteiro e que as investiga��es da Opera��o Lava-Jato n�o teriam 'evolu�do' sem o uso das dela��es. “Esse tipo de colabora��o n�o � jabuticaba. Ela n�o foi inventada no Brasil. Ela n�o nasceu de algu�m que acordou e foi fazer a barba e teve essa grande ideia”, afirmou.
Janot ainda classificou como “rasa” a interpreta��o de que quem opta por fazer acordos de dela��o seja “dedo-duro” ou “caguete”. Ele exaltou a import�ncia desse tipo de ferramenta no momento de elucidar os acordos. “O colaborador confessa o crime e aponta o caminho para a investiga��o”, pontuou. Ele ainda afastou a ideia de que s� faz esse tipo de colabora��o quem j� est� preso e pretende, com essa estrat�gia, redu��o da pena.
De acordo com o procurador, do total de dela��es premiadas acertadas no caso da Lava-Jato, 85% foram com r�us que n�o estavam presos. A defesa do ex-presidente Lula tem recorrido a esse argumento ao rebater as den�ncias feitas por delatores que o envolvem diretamente no esquema de corrup��o da Petrobras.
O procurador-geral rejeitou a percep��o geral de que delator � alcaguete. "N�o se trata disso. O colaborador, o nome diz, � o colaborador da Justi�a. E, colaborando, tem a premia��o. N�o chega e aponta o dedo. H� uma constru��o jur�dica, com regulamento legal e sob controle do Judici�rio", declarou. Na chegada e ao t�rmino da palestra, Janot n�o conversou com a imprensa.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tamb�m criticou as dela��es. Em nota, a entidade afirmou que muitas vezes o conte�do � usado para “sujar” a biografia dos acusados e que isso pode causar “danos irrepar�veis aos citados”. (Com Ag�ncia Estado)