Juiz d� tr�s dias �teis para Eike Batista pagar fian�a de R$ 52 milh�es

Rio, 12 - O juiz Marcelo Bretas, da 7� Vara Federal Criminal do Rio, decidiu nesta sexta-feira, 12, dar um novo prazo para Eike Batista, alvo da Opera��o Efici�ncia, pagar fian�a de R$ 52 milh�es. O empres�rio ter� tr�s dias �teis para pagar o montante ou precisar� voltar para o sistema carcer�rio. O fundador do grupo X est� em pris�o domiciliar.

A fian�a j� tinha sido determinada por Bretas e teria que ser paga at� a �ltima ter�a-feira, 9, mas o prazo para pagamento foi suspenso na segunda-feira, 8, pelo pr�prio juiz. A decis�o ocorreu ap�s a defesa de Eike alegar que havia R$ 78 milh�es do empres�rio bloqueados em excesso na 3� Vara Federal Criminal do Rio, por causa de outros processos em que Eike � r�u. Foi pedido que esse dinheiro fosse usado para pagar a fian�a.

Bretas fez uma consulta � ju�za da 3� Vara, Ros�lia Monteiro Figueira, mas a magistrada negou que houvesse bloqueio em excesso, disse uma fonte � reportagem. Ap�s a negativa, o magistrado determinou novamente o pagamento dos R$ 52 milh�es. O oficial de Justi�a deve entregar mandado de intima��o ao empres�rio amanh�.

Procurado, o advogado de Eike, Fernando Martins, afirmou que todos os bens do empres�rio est�o bloqueados pelo ju�zo da 3� Vara Federal Criminal do Rio, "inclusive em flagrante excesso, conforme decis�o anterior nos autos do processo e confirmada pelo pr�prio TRF (Tribunal Regional Federal)".

Ele acrescentou ainda que o n�o pagamento "n�o se trata de descumprimento de fian�a, mas sim de expressa impossibilidade de dar cumprimento, eis que todos os bens est�o bloqueados".

Atualmente, Eike tem R$ 240 milh�es bloqueados na Justi�a, informou a defesa. Em 2014, ele teve todos os seus bens bloqueados pela 3� Vara Federal Criminal. No ano seguinte, o ent�o juiz titular daquela vara decidiu desbloquear bens e ativos apreendidos, exceto R$ 162 milh�es. Com isso, estariam bloqueados em excesso os R$ 78 milh�es.

O ministro Gilmar Mendes concedeu habeas corpus ao fundador do grupo X no fim do m�s passado. O juiz de plant�o Gustavo Arruda Macedo autorizou que Eike deixasse Bangu 9, na zona oeste do Rio, e passasse a cumprir pris�o domiciliar. Ele voltou para sua casa no mesmo dia ap�s tr�s meses preso. Na sequ�ncia, Bretas decidiu estabelecer a fian�a, que deveria ser paga em at� cinco dias �teis.

(Mariana Sallowicz)