Marcelo Ernesto
O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, fez ontem, em Belo Horizonte, uma defesa enf�tica do instrumento de dela��o premiada para ajudar a solucionar crimes, principalmente, ligados � corrup��o e desvios de recursos. Em palestra na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Janot disse que as dela��es ou acordos de leni�ncia – no caso das empresas –, n�o s�o uma novidade e que esse procedimento � adotado no mundo inteiro. “Esse tipo de colabora��o n�o � jabuticaba. Ela n�o foi inventada no Brasil. Ela n�o nasceu de algu�m que acordou e foi fazer a barba e teve essa grande ideia”, afirmou.
Janot ainda classificou como “rasa” a interpreta��o de que quem opta por fazer acordos de dela��o seja “dedo-duro” ou “caguete”. Ele exaltou a import�ncia desse tipo de ferramenta no momento de elucidar os acordos. “O colaborador confessa o crime e aponta o caminho para a investiga��o”, pontuou. Ele ainda afastou a ideia de que s� faz esse tipo de colabora��o quem j� est� preso e pretende, com essa estrat�gia, redu��o da pena.
De acordo com o procurador, do total de dela��es premiadas no caso da Lava-Jato, 85% foram fechadas com r�us que n�o estavam presos. A defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, ao rebater as den�ncias feitas por delatores que o envolvem diretamente no esquema de corrup��o da Petrobras, argumenta que o instrumento tem sido usado por presos para conseguir a liberdade. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tamb�m criticou as dela��es. Em nota, a entidade afirmou que muitas vezes o conte�do � usado para “sujar” a biografia dos acusados e que isso pode causar “danos irrepar�veis aos citados”.
Janot afirmou que s�o feitos in�meros acordos de colabora��o entre pa�ses que possibilitam que recursos sejam repatriados. Ele afirmou que, s� nas apura��es relacionadas � Lava-Jato, j� foram recuperados mais de U$ 250 bilh�es, sendo que parte desse valor j� foi at� usado pelo governo do estado do Rio de Janeiro para pagar sal�rios atrasado dos servidores.
Em um breve hist�rico da atua��o do Minist�rio P�blico, o procurador afirmou que as manifesta��es de 2013 e tamb�m a n�o aprova��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC 37), que tinha a inten��o de barrar a atua��o dos procuradores, deu � institui��o mais for�a. O que, segundo ele, resultou no comportamento mais independente adotado atualmente. Ap�s press�o popular, a PEC 37, que atribu�a exclusivamente �s pol�cias Federal e Civil a compet�ncia para a investiga��o criminal, foi rejeitada no plen�rio da C�mara dos Deputados, em junho de 2013.
‘FIL�O’ Ao falar para os estudantes de direito da UFMG, onde Janot se formou e chamou de “casa”, ele apontou que a investiga��o � a sempre feita por “tentativa e erro”. Cabendo ao investigador escolher um caminho que s� � abandonado se n�o der certo. Nessa parte, sem citar nominalmente o deputado cassado e ex-presidente da C�mara Eduardo Cunha, ele afirmou que recomendou que a for�a-tarefa tivesse “calma” para interpretar os dados da investiga��o relacionado “a um parlamentar que tinha mandato e que est� preso em Curitiba” e que estava sendo feita com parceria internacional. “Calma, que j� estamos no fil�o (da investiga��o)”, disse.
Sobre a coopera��o internacional, Janot falou do caso do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de pris�o pelos crimes de forma��o de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro no caso do mensal�o. Segundo ele, como o Brasil n�o tem acordo de extradi��o de cidad�os brasileiros, foi preciso muita negocia��o, mas que, ao final, foi poss�vel traz�-lo para cumprir pena aqui. O procurador-geral aproveitou e fez um aviso: “N�o adianta esconder bens e valores fora do Brasil que a gente alcan�a. N�o adianta fugir do Brasil”.