O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira) que a amplia��o da faixa isenta para a cobran�a de Imposto de Renda (IR) � uma medida positiva, mas que, considerando a situa��o pela qual passa o pa�s, esta possibilidade est�, por enquanto, fora dos planos do governo.
Em entrevista a emissoras de r�dio, Temer tamb�m falou sobre a reforma trabalhista e indicou que pode vir a vetar o trecho que possibilitaria que mulheres gr�vidas ou lactantes trabalhem em ambientes insalubres. O presidente Temer aproveitou a entrevista para comentar informa��es que circulam pelas redes sociais e que ele considera improcedentes.
Temer adiantou haver a possibilidade de vetar, no �mbito da reforma trabalhista, o artigo que permite que mulheres gr�vidas ou lactantes trabalhem em ambientes insalubres. “H� essa possibilidade, mas no que se refere aos demais pontos n�o pretendo vetar. Se necess�rio, h� a possibilidade de uma medida provis�ria, mas precisamos ver em quais pontos. Precisamos aguardar as discuss�es [no Congresso Nacional]”, disse o presidente ao negar, novamente, que a reforma vai resultar na retirada de direito dos trabalhadores.
A legisla��o trabalhista atual determina o afastamento da empregada gestante ou lactante de quaisquer atividades insalubre ou exercidas em locais insalubres. De acordo com o texto da relatoria da reforma, trabalhadoras gestantes s� ser�o afastadas de atividades consideradas insalubres “em grau m�ximo”. No caso de atividades ou locais com n�vel m�dio ou m�nimo de insalubridade, a trabalhadora s� ser� afastada caso um "m�dico de sua confian�a" fizer a recomenda��o. No per�odo da lacta��o, o afastamento tamb�m poder� ocorrer apenas se um atestado m�dico assim indicar.
Previd�ncia
Para o presidente, a Previd�ncia � um sistema que depende de moderniza��o constante. “Depois de 2003, fez-se uma nova atualiza��o, e agora mais uma. Tenha certeza que daqui a dez anos ser� necess�ria uma nova reavalia��o”, disse ele ao reiterar que nenhum direito adquirido ser� retirado com a reforma. Ele acrescentou que algumas categorias dever�o ter suas altera��es previdenci�rias estabelecidas por meio de lei complementar ou mesmo lei comum. “O que se precisa � tentar equacionar as contas p�blicas”.
Temer espera que a vota��o da reforma da Previd�ncia no Congresso ocorra “o mais r�pido poss�vel” e que os l�deres partid�rios t�m feito constantemente levantamentos para verificar qual ser� o melhor momento para a vota��o. “S� se leva a plen�rio tendo 320 ou 330 votos garantidos, de forma a obtermos os 308 votos necess�rios”. “Talvez votemos no final de maio”, disse.
Durante a entrevista, Temer aproveitou para comentar acusa��es que circulam em redes sociais de que estaria atuando em conluio com o presidente da C�mara, Rodrigo Maia, para prorrogar as elei��es de 2018 para 2020, o que daria a ele mais dois anos de mandato. “Nunca ningu�m falou comigo sobre prorroga��o de mandato. Eu duvido que o Maia tenha falado isso porque a Constitui��o n�o permite. O que se permite seria a reelei��o, n�o a prorroga��o. A possibilidade de esticar meu mandato � zero. A prorroga��o n�o ir� adiante. Tenho absoluta convic��o desse fato”, disse ao emendar: “e a possibilidade de reelei��o em 2018 � tamb�m zero”.
Ao ser questionado sobre den�ncias divulgadas em redes sociais de que estaria pagando com dinheiro p�blico o sal�rio da bab� de seu filho Michelzinho, Temer foi enf�tico: “Considero isso ofensivo a meu filho porque ele tem 8 anos e n�o precisa de bab�. Tem uma senhora que cuida da casa. Ela foi contratada pelo Pal�cio porque a estruturas dos dois pal�cios [Planalto e Jaburu] s�o formatadas pelo Planalto. O que est� havendo s�o adequa��es para saber se pode prestar servi�o ou n�o. Como � algo ofensivo a meu filho, n�o vou deixar ele saber disso”.
O presidente comentou algumas den�ncias feitas contra a ex-presidente Dilma Rousseff, de que os publicit�rios Jo�o Santana e M�nica Moura teriam pago R$ 4 mil para cabeleireiros da ex-presidente. “Compreendo a ang�stia e a revolta popular, mas precisamos deixar que o Judici�rio examine isso”.
Ele voltou a defender os ministros de seu governo acusados de envolvimento em crimes investigados pela Lava Jato. Segundo ele, as den�ncias n�o atrapalhar�o o tr�mite das reformas: "Tudo est� sendo apurado pelos meios competentes”.
Temer disse tamb�m que espera que o julgamento do processo de cassa��o da chapa Dilma-Temer ocorra “o quanto antes”. Segundo ele, “quanto mais r�pido, melhor para e a estabilidade pol�tica do nosso pa�s”.
Reforma pol�tica
No �mbito da reforma pol�tica, Temer disse n�o acreditar que seja conclu�da at� o prazo final, em setembro. Disse tamb�m que n�o acredita na aprova��o da proposta de lista fechada. Ele defendeu a verticaliza��o das elei��es, de forma �s alian�as regionais seguirem o determinado pela alian�a nacional.
Sobre a contribui��o de campanha, ele disse que tanto as de pessoas f�sicas como de pessoas jur�dicas s�o “exerc�cio de cidadania”. Mas, segundo ele, empresas que colaboram para todos os partidos levantam suspeitas de que estariam atuando para ser beneficiadas independentemente de quem ganhe as elei��es.
“N�o posso colaborar com todos porque a� n�o seria exerc�cio de cidadania, mas uma busca por prestigiar, seja quem for para, quando no poder. me prestigiar. Pessoas jur�dicas muitas vezes s�o holdings com 20 ou 30 s�cios que poderiam colaborar. Mas a�, s� para um candidato”, argumentou. Nas considera��es finais, Temer procurou passar uma mensagem de otimismo e pediu uma “corrente de energia favor�vel” � popula��o.