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Estado de Minas

Temer diz que reforma da Previd�ncia s� ser� plenamente institu�da em 2038

Em entrevista � RedeVida, presidente fez uma avalia��o de seu primeiro ano no Pal�cio do Planalto e esclareceu alguns pontos da reformula��o na Previd�ncia


postado em 15/05/2017 23:04

(foto: Marcos Correa/PR)
(foto: Marcos Correa/PR)
Em entrevista ao programa Frente a Frente, da TV RedeVida, exibido nesta segunda-feira (15/5) para marcar seu primeiro ano � frente do Pal�cio do Planalto, o presidente da Rep�blica Michel Temer explicou que a reforma da Previd�ncia, que tramita no Congresso Nacional, s� ser� plenamente institu�da em 2038. Isso porque, de acordo com a proposta, a idade m�nima para aposentadoria vai subir gradualmente na propor��o de 2 para 1 (a cada dois anos, o m�nimo fica um ano maior). Assim, ele s� chegaria ao que � proposto — 63 anos para mulheres e 65 para homens — daqui a 21 anos.
Na pr�tica, isso significa que, quanto mais perto uma pessoa estiver de se aposentar atualmente, menos ela sentir� os efeitos da reforma. Na avalia��o de Temer, ser� uma transi��o "muito suave, mas necess�ria". O presidente tamb�m prestou esclarecimentos sobre o tempo m�nimo de contribui��o previsto na proposta.
Segundo o peemedebista, uma pessoa poder� se aposentar recebendo 70% do sal�rio aos 55 anos de idade e 25 de contribui��o. Passado esse tempo de recolhimento para o INSS, o percentual do sal�rio subir� 1,5% a cada ano. Quando atingir a faixa de 30 a 35 anos de contribui��o, esse aumento ser� de 2% por ano. Ou seja, se um trabalhador se aposentar com 35 anos de contribui��o, aos 65 anos de idade, ele receber� 87,5% de seu sal�rio.
Mais uma vez, Temer defendeu exaustivamente as reformas apresentadas por seu governo. Ele afirmou que as reformula��es na Previd�ncia Social precisam ser feitas de tempos em tempos. Na avalia��o dele, a proposta enviada ao Congresso "duraria 30 anos". No entanto, a mat�ria foi modificada pelo Legislativo e acabar� durando menos, mas, agora, ela seria "compat�vel com que os v�rios setores desejam".
"A reforma da Previd�ncia est� adequada �quilo que a sociedade pensa. Eu nem diria mais que � uma reforma do governo. � uma reforma da sociedade, representada pelo que se discutiu no Congresso Nacional", chegou a dizer o peemedebista. Vale lembrar que, em 1º de maio, o instituto Datafolha divulgou uma pesquisa mostrando que 71% dos brasileiros s�o contra as mudan�as.
Em entrevista � jornalista Denise Rothenburg, colunista do Correio, Temer disse ter certeza que a reforma ser� aprovada no Plen�rio da C�mara (para isso, s�o necess�rios 308 votos), mas minimizou uma eventual derrota. "Parece que agora ou a reforma � aprovada ou n�o tem governo. E n�o � verdade. Eu acho que a reforma � fundamental, que ser� aprovada com apoio do Congresso, mas ela n�o � o �nico fato que levamos adiante no governo", ponderou.
Por fim, o presidente n�o descartou a possibilidade de contrariar o Congresso e vetar eventuais mudan�as na mat�ria ou instituir partes da reforma por meio de uma Medida Provis�ria. "Depois das discuss�es e das eventuais obje��es feitas pelo Senado, o governo vai avaliar se vale a pena ou n�o fazer isso. Vamos ver quais s�o os temas que vir�o do Senado Federal", concluiu.


Entrevista foi conduzida pelos jornalistas Denise Rothenburg, do Correio, e José Maria Trindade (foto: Marcos Correa/PR)
Entrevista foi conduzida pelos jornalistas Denise Rothenburg, do Correio, e Jos� Maria Trindade (foto: Marcos Correa/PR)

Lava-Jato, dela��es e fim do foro
Ainda na entrevista, Temer fez breves coment�rios sobre a Opera��o Lava-Jato, as dela��es premiadas e o fim do foro privilegiado. Sempre que questionado, o presidente dizia n�o querer tocar nesses assuntos, em nome da independ�ncia dos poderes. Mesmo assim, disse que fez uma "linha de corte" para s� demitir ministros investigados pela opera��o quando eles se tornarem r�us. "Sen�o a cada momento que A falasse de B viria uma press�o. O A falar de B significa apenas o in�cio de tudo", considerou.
Sobre as dela��es premiadas, o peemedebista as avaliou como "importantes, mas excepcionais". Na opini�o dele, esse instrumento jur�dico tem sido banalizado: "s� uma empresa [a Odebrecht] tinha 77 delatores". Em rela��o ao foro privilegiado, Temer disse ter uma preocupa��o com o fim irrestrito da prerrogativa. "Imagine um ministro do Supremo Tribunal Federal sendo processado por um juiz de primeiro grau. Percebe a invers�o de valores? Tem que ter uma certa harmonia nesses julgamentos", justificou.

Elei��es 2018, popularidade e "maior acerto"
Mais uma vez, Temer negou a inten��o de concorrer ao Planalto em 2018 e disse ainda ser muito cedo para apontar um eventual apoio a candidatos na elei��es gerais do pr�ximo ano. Sobre a declara��o do ministro Eliseu Padilha ao Correio, de que o PMDB ter� um candidato � Presid�ncia, o atual chefe do Executivo afirmou que "todo partido tem o desejo de ter um candidato pr�prio" e negou que essa manifesta��o, que poderia criar um atrito com outros partidos que buscam apoio para a disputa ao Planalto, seja capaz de prejudicar a tramita��o da reforma no Congresso.
Em rela��o � baixa popularidade, Temer entende que o "reconhecimento" por suas a��es "vir� com o tempo" e considerou o "di�logo produtivo com o Congresso" como o maior acerto de seu primeiro ano na Presid�ncia. "Sempre achava que os governos tomavam o Legislativo como um ap�ndice do Executivo. A cultura geral � essa. E n�o � assim. Eu fiz do Legislativo um parceiro de governo. Eu produzo um ato, mando para o Congresso e ele tem que aprovar. Governamos juntos", destacou.


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