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Estado de Minas

O que pode acontecer se Temer sair da Presid�ncia

No caso de vac�ncia da presid�ncia , Rodrigo Maia assumiria e teria de convocar elei��o para ser realizada num prazo de 30 dias


postado em 18/05/2017 09:27 / atualizado em 18/05/2017 11:47

(foto: Marcos Correa/PR)
(foto: Marcos Correa/PR)

Caso o presidente Michel Temer sofra o impeachment ou renuncie, o caminho institucional � o mesmo: assume o primeiro na linha de sucess�o, o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Isso porque faltam menos de dois anos para o fim do mandato de Temer.

Nesse caso, Maia ter� de convocar uma nova elei��o, indireta, em que votam apenas deputados e senadores, que dever� ser realizada num prazo de 30 dias. Qualquer brasileiro com mais de 35 anos, filiado a partido pol�tico e que n�o seja ficha suja, ou seja, condenado por um tribunal, poder� concorrer.

O novo presidente seria escolhido no Congresso pela maioria absoluta dos parlamentares: 298 votos. Caso este n�mero n�o seja alcan�ado numa primeira vota��o, outra � realizada. Se ainda assim n�o for atingida a maioria absoluta, mais uma vota��o � feita e ganha quem atingir maioria simples. O presidente e o vice eleitos ficam no cargo at� 31 de dezembro de 2018.

N�o h� previs�o de elei��o direta. Mas com o agravamento da crise, uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC), de autoria do deputado Miro Teixeira (REDE-RJ) ganhou for�a. A PEC prev� a realiza��o de elei��es num prazo de at� seis meses antes do final do mandato. L�deres da oposi��o acreditam que a proposta pode ser votada em at� 20 dias.


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