S�o Paulo - L�deres pol�ticos j� iniciaram as negocia��es para uma eventual sucess�o do atual presidente. No cen�rio de uma elei��o indireta, ganham for�a neste momento os nomes do ministro Henrique Meirelles (Fazenda), Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
A presidente do Supremo, C�rmen L�cia, enfrenta resist�ncia dos parlamentares, respons�veis pela escolha no cen�rio de uma elei��o indireta. Para o Congresso, onde muitos s�o alvo de investiga��es, C�rmen estaria muito identificada com a Opera��o Lava-Jato.
A favor de Meirelles pesam os primeiros sinais de recupera��o da economia e o bom tr�nsito com PT, PMDB e PSDB. O ministro da Fazenda comandou o Banco Central nas duas gest�es de Lula na Presid�ncia. H�, no entanto, o receio de que Meirelles seja citado em eventuais dela��es do doleiro L�cio Funaro e do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Os congressistas tamb�m t�m simpatia por Gilmar Mendes, principalmente ap�s ele ter feito duras cr�ticas � Lava Jato. O ministro do Supremo e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assumiria, se eleito, sob a condi��o de conduzir o Pa�s at� as elei��es presidenciais do ano que vem. Essa alternativa, por�m, n�o agrada a setores do PT e de outros partidos de esquerda.
A favor de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a credibilidade pol�tica. Uma vez eleito, ele teria papel semelhante ao que teve no governo Itamar Franco (1992-1994), quando assumiu a Fazenda e deu in�cio a uma era de estabilidade econ�mica. Mas a alternativa FHC dificilmente seria aceita por Lula e pelo PT.
O que diz a lei
A Constitui��o Federal � clara no artigo 81, em que diz que, no caso de vac�ncia dos postos de presidente e vice-presidente, nos �ltimos dois anos de mandato, quem assume o � presidente da C�mara dos Deputados e ele deve convocar elei��es indiretas no prazo de 30 dias.
N�o h� na lei, contudo, regras espec�ficas para quem pode ou n�o concorrer para elei��es indiretas. Valem-se, portanto, as regras de inelegibilidade - as mesmas que regem as elei��es diretas.
A Lei Complementar 64 diz que, no caso de presidente da Rep�blica, n�o pode ser eleito quem tenha exercido um cargo de ministro de Estado, advogado-geral da Uni�o ou consultor geral da Rep�blica, al�m de cargos de magistrados, governadores e prefeitos. Em tese, isso limaria todos os principais nomes que tem surgido.
O professor de Direito da FGV, Davi Tangerino, explica, no entanto, que como n�o h� regras espec�ficas para as elei��es indiretas, pode ser que o Congresso as crie agora.
"Esses obst�culos poderiam sim ser removidos por meio de PEC", diz o professor. "Ela poderia n�o apenas determinar elei��es diretas, como alterar os requisitos da Lei Complementar 64. Como sempre, decis�es casu�sticas geram riscos institucionais e devem ser bem sopesadas", conclui.