Bras�lia, 19 - Antes mesmo da ren�ncia ou cassa��o do presidente Michel Temer, o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), j� come�ou a fazer consultas a sobre as regras para elei��es indiretas para presidente da Rep�blica. Desde a quinta-feira, 18, o parlamentar fluminense se re�ne com t�cnicos legislativos da Casa para estudar as leis existente sobre o tema e ver a possibilidade de "ajustes" nessa legisla��o.
Os t�cnicos informaram que hoje j� h� pelo menos duas leis que regulamentam as elei��es indiretas para presidente. Uma delas � uma lei complementar de 1990 que estabelece os requisitos exigidos para os candidatos. Ela prev� que detentores de cargos p�blicos devem se desincompatibilizar pelo menos seis meses antes do pleito e exige que o candidato tenha, no m�nimo, seis meses de filia��o partid�ria.
A outra lei � de 1964 e trata sobre o tr�mite da vota��o. Ela estabelece que a elei��o indireta ser� realizada em sess�o do Congresso Nacional comandada pelo presidente do Senado. Ser� eleito o candidato que tiver a maioria absoluta dos congressistas, o equivalente a 257 deputados e 41 senadores. Se ap�s duas tentativas nenhum candidato alcan�ar esse placar, uma terceira vota��o � feita e ser� eleito o que tiver a maioria dos votos apurados.
Parlamentares da base aliada ouvidos pelo Broadcast Pol�tico afirmam que, nas conversas na resid�ncia oficial da C�mara, foi discutida a necessidade de elaborar uma nova lei para "ajustar detalhes" da legisla��o sobre elei��o indireta. N�o informaram, por�m, que detalhes seriam esses. Procurado, Rodrigo Maia negou estar tratando do tema. Ele disse ter conversado com t�cnicos sobre a pauta legislativa da pr�xima semana, a qual n�o deu detalhes.
Gestos
O presidente da C�mara ainda n�o comentou publicamente as den�ncias contra o presidente Michel Temer feitas pelo empres�rio Joesley Batista, dono do frigor�fico JBS, em dela��o premiada. Uma delas � de que Temer teria dado aval para comprar o sil�ncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Outra � de que o grupo de Temer seria benefici�rio de propina recebida pelo deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor do presidente.
Rodrigo Maia, por�m, faz gestos p�blicos de apoio ao presidente da Rep�blica. Na quinta, no auge da crise pol�tica causada pela not�cia de que Temer foi gravado por Joesley, o presidente da C�mara dos Deputados se reuniu com Temer duas vezes no Pal�cio do Planalto. Em uma delas, acompanhou o pronunciamento do presidente, no qual Temer disse que n�o renunciar� ao cargo. Maia tamb�m disse a aliados que rejeitar� os oito pedidos de impeachment de Temer protocolados at� ontem na C�mara.
A discuss�o sobre elei��es diretas voltaram � tona porque, apesar de Temer dizer que n�o vai renunciar e Maia, que n�o abrir� impeachment, o presidente pode ser cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte marcou para 6 de junho o julgamento da a��o que pede a cassa��o da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econ�mico nas elei��es de 2014. A avalia��o � de que o teor da dela��o da JBS refor�a a tese da cassa��o.
Caso Temer seja cassado, o presidente da C�mara assumir� interinamente o comando do Pa�s. H� d�vidas, por�m, se o substituto definitivo de Temer ser� escolhido pelo voto popular ou de forma indireta, por deputados e senadores. Se prevalecer o entendimento de que ser� de forma indireta, caber� a Rodrigo Maia convocar as elei��es em at� 90 dias.