Janot: Temer ser� investigado por corrup��o passiva e obstru��o � Justi�a

Bras�lia, 19 - O presidente da Rep�blica, Michel Temer (PMDB), ser� investigado por, pelo menos, dois crimes: corrup��o passiva e obstru��o � investiga��o de organiza��o criminosa. No pedido de abertura de inqu�rito contra Temer, o senador A�cio Neves (PSDB) e o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), a Procuradoria-Geral da Rep�blica disse haver ind�cios de constitui��o e participa��o em organiza��o criminosa, por parte das autoridades, mas n�o especificou se todos os tr�s ser�o investigados por isso neste inqu�rito espec�fico.

A PGR n�o respondeu ao questionamento feito pela reportagem sobre se Temer tamb�m est� inclu�do como investigado pelo suposto crime de participa��o em organiza��o criminosa.

Um quarto crime descrito no inqu�rito � o de corrup��o ativa, neste caso, atribu�do apenas a Joesley Batista, pelo pagamento de R$ 2 milh�es acertada para A�cio Neves para pessoas de confian�a do senador.

O despacho em que autorizou a investiga��o de Temer foi no dia 2 de maio de 2017, mas a abertura de inqu�rito s� noticiada nesta quinta-feira, 18, ap�s a Pol�cia Federal realizar busca e apreens�o em diversos locais para trazer mais elementos � investiga��o contra Temer, A�cio e Rocha Loures.

Fachin destacou entre os fatos que podem configurar crimes descritos pela PGR a conversa entre Joesley Batista e Michel Temer. Um dos trechos � o em que Joesley e Temer falam sobre Eduardo Cunha.

"Joesley afirma que tem procurado manter boa rela��o com o ex-deputado, mesmo ap�s sua pris�o. Temer confirma a necessidade dessa boa rela��o: 'tem que manter isso, viu'. Joesley fala de propina paga 'todo m�s tamb�m' ao Eduardo Cunha, acerca da qual h� a anu�ncia do presidente", disse Janot no pedido de abertura em trecho citado por Fachin. O ministro tamb�m destacou trechos sobre Temer indicando o deputado Rodrigo Rocha Loures "como pessoa de sua extrema confian�a para tratar dos temas de interesse do Joesley", nas palavras da PGR. Janot tamb�m narrou trechos de di�logos de Rocha Loures com Joesley.

No depoimento prestado � PGR, Joesley Batista falou mais sobre atitudes que vinha tomando para manter em sil�ncio Eduardo Cunha e Lucio Funaro, operador do ex-parlamentar. Batista disse ter pago R$ 5 milh�es em saldo de propina a Cunha. O delator tamb�m disse no depoimento "que continua pagando ao Funaro R$ 400 mil para garantir o sil�ncio dele e de Cunha" e "que sempre recebeu sinais claros que era importante manter financeiramente ambos e as fam�lias, inicialmente por Geddel Vieira Lima e depois por Michel Temer".

Sem imunidade

O pedido de abertura de inqu�rito foi feito inicialmente em 7 de abril, mas o ministro Edson Fachin autorizou apenas em parte, deixando de fora o presidente, pedindo uma "manifesta��o expressa por parte da Procuradoria-Geral da Rep�blica" sobre se a regra da imunidade tempor�ria � persecu��o penal se aplicaria a Temer neste caso. Janot defendeu que � inaplic�vel a regra de imunidade.

"Em casos anteriores postos � an�lise desta Procuradoria-Geral da Rep�blica, como � de conhecimento p�blico - inclusive j� em rela��o ao pr�prio atual detentor do mandato de presidente da Rep�blica - reputou-se aplic�vel a regra excepcional do par�grafo 4� do Art. 86 (da Constitui��o) forte no entendimento de que os fatos em an�lises naqueles casos n�o estavam diretamente ligados ao exerc�cio do mandato. A regra excepcional, contudo, n�o se coaduna no presente caso", disse Janot.

"Como tamb�m se depreende do relato e das circunst�ncias f�ticas de tempo, modo e lugar descritas na peti��o de instaura��o, os fatos est�o diretamente relacionados ao exerc�cio da fun��o (grifo da PGR). Nesse sentido, importante registrar que um dos delitos em tese cometidos � o de corrup��o passiva, o qual, como � sabido, pressup�e justamente o exerc�cio de cargo, emprego ou fun��o p�blica por parte do agente", disse Janot.

Fachin, ent�o, concordou que � poss�vel haver investiga��o de presidentes mesmo em atos estranhos ao mandato. "Mesmo na hip�tese (a de atos estranhos ao exerc�cio das fun��es) caberia, em tese, proceder a investiga��o a fim de, por exemplo, evitar dissipa��o de provas, valendo aquela prote��o constitucional contra a responsabiliza��o apenas, e n�o em face da investiga��o criminal em si", disse - em um posicionamento diverso do que Janot apresentou ao pedir arquivamento de cita��es a Temer feitas por delatores da Odebrecht.

"No presente caso, o Procurador-Geral da Rep�blica apresenta pedido para instaurar investiga��o por atos que entende diretamente vinculados ao exerc�cio das fun��es", acrescenta Fachin.

O ministro disse que � neste caso um dever "acolher o intento ministerial de investigar", para "colher elementos, inquirir, enfim reunir dados que ensejem a forma��o da opinio delicti, levando, ulteriormente, ao pedido de arquivamento do pr�prio inqu�rito ou a propositura de a��o penal com oferta da respectiva den�ncia". "O que se p�e, por agora, � apurar fatos sob suspei��o", disse.

�udio

Fachin tamb�m disse que � v�lida a grava��o de quatro �udios feita por Joesley e entregues ao Supremo como parte do acordo de dela��o premiada. Um �udio foi com Temer, outro com A�cio Neves e dois com Rocha Loures.

"Conv�m registrar, ainda e por pertin�ncia, que a Corte Suprema, no �mbito de Repercuss�o Geral, deliberou que '� l�cita a prova consistente em grava��o ambiental realizada por um dos interlocutores sem conhecimento do outro'. Desse modo, n�o h� ilegalidade na considera��o das quatro grava��es em �udios efetuadas pelo poss�vel colaborador Joesley Mendon�a Batista, as quais foram ratificadas e elucidadas em depoimento prestado perante o Minist�rio P�blico (em v�deo e por escrito), quando o referido interessado se fez, inclusive, acompanhado de seu defensor", afirmou Fachin no seu despacho.

(Breno Pires e Rafael Moraes Moura)