CCJ do Senado pode apreciar PEC sobre elei��es diretas na semana que vem

A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado pode votar na semana que vem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 67/2016, de autoria do senador Reguffe (sem partido-DF), que prev� a realiza��o de elei��o direta para presidente e vice-presidente da Rep�blica em caso de vac�ncia dos cargos nos tr�s primeiros anos do mandato.

Reconhecendo que uma proposta desse tipo tem uma tramita��o muito longa tanto no Senado quanto na C�mara dos Deputados, o relator da mat�ria Lindbergh Farias (PT-RJ) conseguiu que o item entrasse na pauta desta quarta-feira (24).

O parlamentar leu o parecer pela aprova��o da proposta, que precisa passar por dois turnos de vota��o no Senado e na C�mara. Ap�s a leitura do relat�rio foi apresentado um pedido de vista coletiva – que j� estava acordado – e o vice-presidente da CCJ, senador Ant�nio Anastasia, disse que a mat�ria poder� ser votada na semana que vem.

C�mara

Nessa ter�a-feira (23) deputados governistas conseguiram adiar a vota��o do relat�rio favor�vel � PEC das elei��es diretas. O projeto, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), tem o mesmo objetivo da proposta que est� em tramita��o no Senado. Ap�s o adiamento, a mat�ria foi retirada da pauta da comiss�o.

A aprova��o da proposta � defendida por parlamentares da oposi��o, principalmente depois da divulga��o de den�ncias envolvendo o presidente Michel Temer em esquema de pagamento de propina e troca de favores com empres�rios do grupo JBS, no �mbito das investiga��es da Opera��o Lava Jato.

Os oposicionistas pedem o impeachment de Michel Temer e querem evitar a possibilidade de o Congresso escolher um presidente interino. J� a base aliada quer a manuten��o do texto constitucional vigente, que estabelece a realiza��o de elei��es indiretas (quando cabe ao Parlamento escolher) em caso de vac�ncia dos cargos de presidente e vice-presidente da Rep�blica.