Picciani cobra Pez�o por repasse para Alerj e fala em an�lise de impeachment

Rio, 24 - Numa apari��o inesperada para conduzir a aprova��o do projeto de lei que eleva a contribui��o previdenci�ria dos servidores p�blicos do Estado do Rio, o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), aproveitou para cobrar o governador Luiz Fernando Pez�o (PMDB) sobre os atrasos no repasse mensal para o or�amento do Legislativo, conhecido como duod�cimo, que � definido na Constitui��o. Para Picciani, o atraso � crime de responsabilidade e poder� servir de base para pedidos de impeachment do governador.

"Vou decidir na pr�xima semana sobre todos os pedidos de impeachment", afirmou Picciani, em breve discurso, na mesa diretora, para apoiar a eleva��o da contribui��o previdenci�ria. Pouco antes de abrir a sess�o da tarde desta quarta-feira, 24, na Alerj, Picciani disse que alertou Pez�o. "Hoje eu avisei ao governador que a Alerj s� recebeu o duod�cimo de fevereiro, enquanto outros poderes j� receberam o de maio. Isso � crime de responsabilidade. � um assunto que eu tratarei a partir da semana que vem, porque h� um cerceamento do funcionamento do Legislativo", disse Picciani.

Ao defender a proposta de eleva��o da contribui��o previdenci�ria, Picciani disse que n�o participou da articula��o em torno do projeto de lei nos �ltimos dias. O presidente estava afastado desde 11 de abril, para fazer tratamento m�dico. Desde ent�o, a presid�ncia estava sendo exercida por Andr� Ceciliano (PT), um dos vice-presidentes. Picciani elogiou a inclus�o de uma emenda que condiciona a eleva��o da al�quota previdenci�ria ao pagamento em dia do sal�rio dos servidores.

Logo na abertura da sess�o, por volta de 16 horas, os deputados estaduais aprovaram a eleva��o da contribui��o previdenci�ria dos servidores p�blicos de 11% para 14% do sal�rio bruto. Um substitutivo do projeto de lei enviado pelo Executivo teve o texto-base aprovado no plen�rio por 39 votos a favor e 26 contra. Neste momento, os deputados seguem discutindo as emendas apresentadas para serem votadas em destaque.

(Vinicius Neder)