Temer envia carta a Rodrigo Maia e Eun�cio Oliveira para explicar decreto

Bras�lia, 24 - Em meio ao rebuli�o que o decreto assinado hoje � tarde pelo presidente Michel Temer autorizando o uso das For�as Armadas no Distrito Federal, o presidente enviou uma carta aos presidentes do Senado, Eun�cio Oliveira, e da C�mara, Rodrigo Maia, para esclarecer a medida.

A informa��o foi confirmada pela assessoria de imprensa do Pal�cio do Planalto. Segundo o texto, a "�nica" inten��o da medida era "garantir uma manifesta��o pac�fica e n�o destrutiva, buscando preservar a ordem p�blica e a seguran�a das pessoas". "Importante mencionar que a medida encontra amparo na Constitui��o Federal e j� foi utilizada por diversas vezes, em diversos estados da federa��o, atendendo pleitos dos senhores governadores. Mencionem-se os estados do Rio de Janeiro, Esp�rito Santo, Pernambuco, Amazonas e Rio Grande do Norte", diz o texto.

O epis�dio chegou a causar mal-estar no Planalto que precisou explicar as declara��es dadas pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, de que a medida teria sido tomada ap�s pedido de Maia. Em nota, divulgada mais cedo pela Secretaria de Comunica��o da Presid�ncia, o governo explicou que, diante da viol�ncia registrada nos protestos, "o Presidente da Rep�blica, ap�s confirmada a insufici�ncia dos meios policiais solicitados pelo Presidente da C�mara dos Deputados, decidiu empregar, com base no artigo 142 da Constitui��o Federal, efetivos das For�as Armadas com o objetivo de garantir a integridade f�sica das pessoas, proporcionar evacua��o segura dos pr�dios da esplanada e proteger o patrim�nio p�blico, tal como foi feito anteriormente em v�rios Estados brasileiros. Restabelecendo-se a ordem, o documento ser� revogado", afirma o texto.

Al�m da rea��o negativa de Maia, que afirmou que tinha solicitado o apoio da For�a Nacional para o pr�dio da C�mara e seu entorno e disse que pediria ao ministro da Defesa que restabelecesse "a verdade", no Senado, ap�s o decreto houve bate boca e debates acalorados. O ainda l�der do PMDB no Senado, Renan Calheiros, que tem criticado abertamente o governo, foi enf�tico nas cr�ticas e rebatido pelo l�der do governo no Senado, Romero Juc�.

Leia a integra da carta de Temer a Eun�cio e Maia:

"A respeito do Decreto da Garantia da Lei e da Ordem, editado hoje:

A presid�ncia da Rep�blica tendo em vista as manifesta��es que est�o ocorrendo hoje, editou o Decreto que 'autoriza o emprego das for�as armadas para garantia da lei e da ordem no Distrito Federal', com a �nica inten��o de garantir uma manifesta��o pac�fica e n�o destrutiva, buscando preservar a ordem p�blica e a seguran�a das pessoas.

Importante mencionar que a medida encontra amparo na Constitui��o Federal e j� foi utilizada por diversas vezes, em diversos estados da federa��o, atendendo pleitos dos senhores governadores. Mencionem-se os estados do Rio de Janeiro, Esp�rito Santo, Pernambuco, Amazonas e Rio Grande do Norte."

(Carla Ara�jo e T�nia Monteiro)