Para Gilmar Mendes, plen�rio do STF deveria dar �ltima palavra sobre dela��es

Bras�lia, 26 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 26, que o tribunal ter� que discutir o rito da homologa��o dos acordos de dela��es premiadas fechados pela Procuradoria-Geral da Rep�blica.

Questionado sobre a possibilidade de revisar os benef�cios concedidos aos empres�rios do grupo J&F - holding que inclui a JBS -, ele afirmou que esse � um tema que dever� ser discutido pelo plen�rio da Corte. Al�m da quest�o das dela��es, Gilmar tamb�m reagiu nesta sexta sobre um outro assunto pol�mico. Ele afirmou que est� pensando em revisar o seu voto sobre a decis�o de decretar a pris�o logo ap�s decis�o de segundo grau.

Sobre as dela��es, o ministro afirmou que a homologa��o de um acordo deveria ser feita apenas pelo ministro relator, mas, posteriormente, teria de ser referendada pelo conjunto dos integrantes da Corte, seja no �mbito da Segunda Turma ou do plen�rio. Ele disse que chegou a conversar sobre o assunto com o ministro Teori Zavascki, morto em janeiro deste ano, e respons�vel pela relatoria dos casos envolvendo a Opera��o Lava Jato.

"O que a lei diz? Que o juiz � quem homologa, mas o juiz aqui n�o � o relator, quando se trata de tribunal, � o pr�prio �rg�o. Ele pode at� fazer a homologa��o pr�via, mas sujeita a referendo", disse.

Como a dela��o dos irm�os Joesley e Wesley Batista envolvem o presidente Michel Temer, ele afirmou que o caso ter� de ser discutido pela inst�ncia m�xima do STF, o plen�rio. "A mim me parece que, nesse caso, como envolve o presidente da Rep�blica, certamente vamos ter que discutir o tema no pr�prio plen�rio. O caso do S�rgio Machado (ex-presidente da Transpetro e delator) j� tinha provocado muita especula��o e nessa �poca n�s discutimos essa tem�tica com essa perspectiva", afirmou.

Segundo ele, o pr�prio relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, poder� levar uma quest�o de ordem para ser decidida pelos demais colegas.

Benef�cios

Como o jornal O Estado de S. Paulo publicou nesta sexta, ministros do STF j� admitem a possibilidade de revisar os benef�cios concedidos aos empres�rios da JBS no acordo de dela��o premiada firmado com a Procuradoria-Geral da Rep�blica. A previs�o n�o � consenso entre os integrantes da Corte, mas tem sido defendida por alguns magistrados e at� mesmo por Fachin.

Embora n�o comente o caso publicamente, ao homologar as dela��es dos executivos da JBS, o ministro citou expressamente decis�o do plen�rio da Corte, segundo a qual a homologa��o "limita-se a aferir a regularidade, a voluntariedade e a legalidade do acordo, n�o havendo qualquer ju�zo de valor a respeito das declara��es do colaborador".

(Isadora Peron e Breno Pires)