Janot pede para ouvir Temer e destaca que presidente confessou 'di�logo secreto'

Bras�lia, 26 - O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, pediu autoriza��o ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tomar o quanto antes o depoimento do presidente da Rep�blica, Michel Temer (PMDB), o senador afastado A�cio Neves (PSDB-MG) e o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) no curso inqu�rito aberto contra os tr�s a partir da dela��o da JBS. Em rela��o ao depoimento de Temer, Janot disse a Fachin que a oitiva deve acontecer "nos moldes a serem definidos por Vossa Excel�ncia Fachin".

Janot afirma que, por haver investigados presos - Andrea Neves e Frederico Pacheco de Medeiros, irm� e prima de A�cio, e Mendherson Souza Lima -, o prazo para a conclus�o da investiga��o por parte da Pol�cia Federal e da pr�pria apresenta��o da den�ncia pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) � mais curto.

"Conjugando o regime preconizado pelo C�digo de Processo Penal e pelo Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, a Pol�cia Federal tem o prazo de 10 dias, contados da realiza��o da pris�o, para finalizar as investiga��es e remeter o inqu�rito para o Minist�rio P�blico Federal, que, por sua vez, possui o prazo de 5 dias para oferecer den�ncia ou requerer o arquivamento", disse Janot.

"H� a necessidade de ultima��o de inqu�rito no prazo acima apontado em virtude de haver investigado preso, devendo ser efetivadas dilig�ncias a fim de angariar elementos a forma��o da opinio delicti", disse Janot. Al�m de ouvir os investigados, Janot falou que tamb�m � necess�rio analisar o material apreendido na Opera��o Patmos de busca e apreens�o, no dia 18.

Outra pend�ncia no inqu�rito � a conclus�o da per�cia dos �udios das conversas gravadas pelo delator Joesley Batista, do Grupo J&F. Janot comenta que j� concordou com a realiza��o da an�lise da validade dos �udios.

Temer, A�cio e Rocha Loures s�o investigados por corrup��o passiva, constitui��o e participa��o em organiza��o criminosa e obstru��o � investiga��o de organiza��o criminosa.

Confiss�o

Janot tamb�m afirmou que Temer fez uma "confiss�o espont�nea" durante os pronunciamentos p�blicos realizados ap�s o esc�ndalo vir � tona, ao admitir o encontro, � noite, com Joesley no Pal�cio do Jaburu, o di�logo sobre poss�vel corrup��o de ju�zes, di�logo sobre a rela��o de Joesley com o ex-presidente da C�mara Eduardo Cunha, e o fato de Temer ter indicado o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures para tratar de temas com o empres�rio.

"Ocorre que, em que pese Michel Temer alegar ilicitude da grava��o e questionar a integridade t�cnica desta, cumpre ressaltar que, em pronunciamentos recentes, o Presidente da Rep�blica n�o negou o encontro nem di�logo noturno e secreto com o colaborador JOESLEY BATISTA, tampouco nega que o colaborador tenha lhe confessado fatos criminosos graves, o que demandaria, no m�nimo, comunica��o de tais crimes as autoridades competentes", afirmou Janot.

Janot interpretou que, nos pronunciamentos de Temer, houve "confiss�o no sentido de que os interlocutores dialogaram sobre poss�vel corrup��o de agentes p�blicos".

O procurador-geral cita um trecho de discurso de Temer: "Devo at� registrar, devo at� registrar, que � interessante quando os senhores examinam o seu depoimento e o �udio, os senhores verificam que a conex�o de uma senten�a a outra, n�o a conex�o de quem diz: olhe eu estou comprando o silencio de um ex-deputado e estou dando tanto a ele. N�o! A conex�o � com a frase: 'eu me dou muito bem com o ex-deputado, mantenho uma boa rela��o', e eu disse: 'mantenha isso, viu?' Enfatizou muito o 'viu'."

Em seguida, Janot retoma e diz que: "de fato, o que consta desse trecho do discurso e o reconhecimento por parte do investigado MICHEL TEMER da exist�ncia do di�logo com JOESLEY e da boa rela��o entre JOESLEY com EDUARDO CUNHA".

"A interpreta��o do di�logo e do que significa esta anu�ncia por parte do investigado MICHEL TEMER ser� avaliada no momento da forma��o da opinio delicti", diz Janot.

Grava��es

Em defesa ao uso da grava��o de �udios por parte do delator, Janot compara ainda o caso de Temer com os di�logos interceptados entre a ent�o presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva em mar�o de 2016, quando os dois petistas discutiam a nomea��o de Lula para o cargo de ministro da Casa Civil.

Citando o posicionamento do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, no caso envolvendo Dilma e Lula, ele diz que � poss�vel afirmar "as confiss�es espont�neas t�m for�a para provar a exist�ncia da conversa e do seu conte�do".

Na ocasi�o, Gilmar, que era relator do mandado de seguran�a que impediu Lula de assumir o cargo, afirmou que "em pelo menos duas oportunidades, a presidente da Rep�blica admitiu a conversa, fazendo refer�ncias ao seu conte�do" e que isso caracterizava ainda que "h� uma admiss�o pessoal da exist�ncia da conversa e da autenticidade do conte�do da grava��o".

(Breno Pires e Isadora Peron)