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Estado de Minas

Novo ministro da Justi�a j� defendeu cassa��o da chapa Dilma/Temer no TSE

Torquato Jardim era ministro da Transpar�ncia, Fiscaliza��o e Controladoria-Geral da Uni�o e foi anunciado para o Minist�rio da Justi�a


postado em 28/05/2017 20:13 / atualizado em 28/05/2017 20:45

Se dependesse do entendimento do novo ministro da Justi�a, Torquato Jardim, o presidente Michel Temer teria o diploma cassado com a ex-presidente Dilma Rousseff, caso os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidam pela condena��o da chapa no julgamento marcado para o pr�ximo dia 6 de junho.

Escolhido neste domingo para o posto - a menos de dez dias de a Corte analisar o caso - o jurista j� defendeu, em artigo de opini�o, tese contr�ria � linha de defesa do presidente no tribunal. No texto, escrito por Jardim e publicado no site de seu escrit�rio de advocacia, em 8 de julho de 2015, o jurista argumentava que "desconstitu�do o diploma da presidente Dilma, cassado estar� o do vice Michel, visto que a elei��o do vice � mera decorr�ncia da elei��o do titular".

Os advogados do presidente Temer defendem a separa��o das contas entre PT e PMDB na a��o que julga abuso de poder pol�tico e econ�mico nas elei��es de 2014.

Jardim era ministro da Transpar�ncia, Fiscaliza��o e Controladoria-Geral da Uni�o desde junho de 2016. Ele foi anunciado para o Minist�rio da Justi�a neste domingo, 28, e vai assumir o lugar de Osmar Serraglio (PMDB-PR), que deve ficar com a Transpar�ncia. O novo ministro � um respeitado jurista e professor de Direito Constitucional, com atua��o em Bras�lia. Jardim tamb�m foi ministro do pr�prio TSE, entre 1988 e 1996.

O julgamento da chapa foi iniciado no dia 4 do m�s passado, quando os ministros - a corte � formada por sete integrantes - decidiram reabrir a fase de coleta de provas e marcar mais quatro depoimentos: Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda (governos Luiz In�cio Lula da Silva e Dilma); Jo�o Santana, ex-marqueteiro do PT; M�nica Moura, empres�ria e mulher de Santana; e Andr� Santana, funcion�rio do casal.

Santana e M�nica afirmaram, em depoimentos prestados � Justi�a Eleitoral, que Dilma tinha conhecimento do uso de caixa 2 na campanha, um fato considerado novo por Benjamin.

O processo volta ao plen�rio com uma nova composi��o - Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira foram efetivados como ministros titulares, substituindo Henrique Neves e Luciana L�ssio, respectivamente. O Pal�cio do Planalto aposta que a troca favorece a absolvi��o de Temer.

(Renan Truffi)


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