Bras�lia - O novo titular do Minist�rio da Justi�a e ex-ministro da Transpar�ncia, Fiscaliza��o e Controladoria-Geral da Uni�o, Torquato Jardim, minimizou o fato de o presidente Michel Temer ter recebido na noite de 7 de mar�o, no Pal�cio do Jaburu, sem registrar na agenda oficial, o empres�rio Joesley Batista, dono da JBS.
Para o ministro, faz parte da "cultura parlamentar" do presidente ser "af�vel e acess�vel a qualquer hora e qualquer lugar". Em entrevista na sexta-feira passada, antes da nomea��o para a Justi�a, Torquato defendeu o "reexame" no Supremo Tribunal Federal da compet�ncia do ministro Edson Fachin como relator do inqu�rito que investiga o presidente.
Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, ele disse tamb�m que � "recomend�vel" que haja um pedido de vista na retomada do julgamento da a��o contra a chapa Dilma-Temer. Procurado neste domingo, o ministro n�o se manifestou.
A circunst�ncia do encontro entre Temer e o empres�rio Joesley Batista n�o deveria ter sido mais transparente?
O presidente Temer foi procurador-geral do Estado de S�o Paulo, secret�rio de Seguran�a do Estado de S�o Paulo, 24 anos parlamentar, seis dos quais presidente da C�mara dos Deputados, ent�o ele tem a cultura parlamentar. A cultura do parlamentar � muito informal, ele conversa com quem o procura, porque ele vive do voto. A imagem que qualquer parlamentar tem que projetar � a da pessoa af�vel, acess�vel a qualquer hora e qualquer lugar. Isso � da cultura de qualquer parlamentar, em qualquer parlamento, de qualquer pa�s.
Mas receber um empres�rio que est� sendo investigado, � noite, na resid�ncia oficial e fora da agenda, n�o abre margem para questionamento?
A hora eu n�o me preocupo, porque o parlamentar, voc� sabe, come�a a trabalhar meio-dia e acaba �s duas da manh�. Voc� vai ao Congresso de manh� e est� vazio, as sess�es duram at� depois da meia-noite. Eu diria que a conduta do presidente n�o foi algo estranho � cultura de um parlamentar.
E n�o foi algo estranho � cultura de um presidente?
Ele levou para a Presid�ncia a cultura parlamentar. Os generais levaram a cultura do quartel. Cada um leva o seu passado. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso era muito descontra�do, ele levava a familiaridade do parlamentar e do professor que pode a qualquer hora conversar com os seus alunos. � uma quest�o de cultura.
O sr. n�o acha que isso deve mudar no futuro? A regulamenta��o do lobby que o sr. tem defendido diz que o contato entre parlamentares e empres�rios tem de seguir regras e ser pautado pela transpar�ncia.
O presidente da Rep�blica n�o � servidor p�blico, ent�o n�o se aplica a ele regras ordin�rias do servi�o p�blico. � uma quest�o de cultura. Talvez tenha que mudar a cultura para n�o se expor tanto.
Ele n�o deveria ter tido uma posi��o mais rigorosa diante das revela��es de Joesley?
N�o posso comentar sem o laudo t�cnico da fita. Se a fita tem 70 manipula��es como fala um dos peritos, e � um perito famos�ssimo, o Molina (Ricardo Molina, contratado pela defesa do presidente Temer para fazer uma an�lise dos �udios), ent�o eu n�o sei se aquilo ali n�o � montagem de di�logo, eu preciso esperar o laudo.
Mas se ficar comprovada uma atitude de omiss�o do presidente?
Eu n�o comento nada mais at� chegar a fita.
Vai demorar 30 dias para a per�cia da Pol�cia Federal ficar pronta...
O Brasil vai ter que esperar 30 dias, sen�o fica especula��o, o assunto � muito s�rio para ter especula��o.
O sr. acha que a grava��o n�o � motivo para investigar o presidente?
Primeiro, precisa ficar esclarecido se o empres�rio, quando vai falar com o presidente, se ele j� estava comprometido com dela��o ou n�o. Se ele foi por conta pr�pria, essa grava��o � clandestina e ilegal. Se ele j� estava em processo de dela��o, surge um outro problema constitucional muito s�rio, j� que uma a��o controlada contra um presidente da Rep�blica tem que ter a autoriza��o pr�via de um ministro do Supremo Tribunal Federal, e isso n�o houve, sabidamente n�o houve. Ent�o ela � nula tamb�m. E mais, h� abuso de autoridade, h� crime funcional de quem autorizou a grava��o.
No caso, o respons�vel seria o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot?
N�o sei, n�o sei quem autorizou, mas que h�, h�.
O sr. acha que o presidente vai conseguir terminar o mandato?
Vai. Nas pr�ximas quatro semanas, at� come�ar o recesso parlamentar, teremos cinco pe�as fundamentais neste quebra-cabe�a. A primeira � o Congresso. Se o Congresso Nacional votar a reforma da Previd�ncia, a reforma trabalhista, e outros projetos da pauta econ�mica o presidente ter� mostrado que n�o perdeu a sua capacidade de governo parlamentarista, manteve a parceria com o Congresso, uma conhecida marca do seu governo. O segundo ponto � o julgamento do TSE. � muito razo�vel, pr�prio e recomend�vel que haja um pedido de vista, � uma mat�ria muito controvertida. � usual haver vista, � responsabilidade pedir vista, � pr�prio do julgamento, n�o haver� nada de excepcional nisso. Mas eu acredito que, apesar disso, antes do recesso de julho, o tribunal tenha decidido o processo.
Quais s�o os outros pontos?
Tamb�m precisamos dar continuidade � recupera��o da economia. E, como eu j� disse, esperar a chegada do laudo t�cnico sobre a fita que grava a conversa do presidente Temer com o empres�rio. A� � uma imensa interroga��o. E, por fim, � preciso haver o reexame no STF da compet�ncia do relator desse inqu�rito, porque ele n�o � Petrobras, ele n�o � Lava Jato, e a preven��o do ministro Edson Fachin � de Petrobras e Lava Jato, e n�o para os demais inqu�ritos.
Por que a mudan�a do relator � importante?
Porque cada juiz tem a sua experi�ncia. O juiz que recebe uma acusa��o s�ria como essa, fundada em um documento n�o periciado... Muitos ju�zes prefeririam primeiro ouvir a per�cia antes de dar seguimento � a��o.
O ministro Edson Fachin erra ao dar seguimento ao processo?
Essa afirma��o � sua, n�o minha. Cada ministro tem a sua experi�ncia. Se vai para um ministro que j� foi de primeira inst�ncia, ele ter� outra experi�ncia, outra percep��o de como tratar o processo. A mudan�a pode ser relevante, ou n�o, mas � um ingrediente a ser observado.
Se Temer n�o conseguir vencer essas cinco barreiras, a perman�ncia dele no cargo corre risco?
Isso � especula��o, e especula��o � justamente o que eu n�o fa�o. Eu coloco os cinco ingredientes, e eles t�m que ter um resultado, temos que ver primeiro. N�o � um dos cinco que vai resolver o todo, mas � a combina��o do resultado deles.
O sr. � muito pr�ximo do presidente Temer. Tem conversado com ele? Ele est� preocupado?
O pessoal � pessoal (leva a m�o � boca e faz um gesto de sil�ncio).