Cria��o de CPMI para investigar JBS corre risco no Congresso Nacional

Bras�lia, 29 - A Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) para investigar o frigor�fico JBS no Congresso Nacional corre o risco de n�o ser criada, nesta ter�a-feira, 30, por falta de apoio. Deputados e senadores da base aliada conseguiram n�mero de assinaturas pouco acima do necess�rio para a cria��o do colegiado. Neste cen�rio, caso algum parlamentar retire seu apoio, o pedido de instala��o pode acabar rejeitado.

Para criar a CPMI, s�o necess�rios 171 assinaturas de deputados e 27 de senadores. No entanto, de acordo com um dos autores do pedido, o l�der do Podemos (antigo PTN), deputado Alexandre Baldy (GO), somente 174 foram reconhecidas, tr�s a mais do que o m�nimo necess�rio. No Senado, outras 32 assinaturas foram validadas, cinco a mais do que o m�nimo necess�rio para abrir uma comiss�o. Entre os apoiadores da CPMI est�o parlamentares de PMDB, PSDB e PT, entre outros partidos.

Diante do risco, Baldy e o senador Ata�des Oliveira (PSDB-TO) atuam para garantir mais apoiadores. "Continuarei a colher assinaturas nesta ter�a-feira (30) para eximir este risco", afirmou o deputado. O requerimento que pedia a instala��o da comiss�o foi lido na semana passada pelo presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE). Se nenhum parlamentar retirar assinatura, a expectativa � de que o ato de cria��o seja lido durante sess�o do Congresso, marcada para 19h30.

A partir da�, os l�deres partid�rios ter�o de indicar os membros. S� depois dessa fase � que a comiss�o poder� ser instalada. "Acredito que at� a semana que vem possamos iniciar os trabalhos da CPMI para investigar essas quest�es", explicou o senador.

Como � praxe, os dois principais autores do pedido de instala��o da CPMI devem comandar o colegiado. O acordo � para que Baldy seja o relator principal da comiss�o e o senador, o presidente. Os focos da CPI ser�o fiscalizar os contratos de empr�stimos do BNDES �s empresas do grupo J&F, o acordo de dela��o premiada dos donos e executivos da JBS, as opera��es no mercado de d�lar e na Bolsa de Valores dos donos da empresa dias antes da dela��o ser divulgada e poss�veis irregularidades fiscais e previdenci�rias dessas empresas.

Hoje, a JBS j� � investigada pela Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM), �rg�o que regula e fiscaliza o mercado financeiro, por ter supostamente lucrado com a compra de d�lar no mercado futuro em valor equivalente a R$ 1 bilh�o, horas antes da divulga��o das primeiras not�cias sobre a dela��o da JBS.

Oliveira e Baldy afirmam que um dos primeiros atos do colegiado deve ser a convoca��o dos atuais e ex-executivos e acionistas de empresas do grupo J&F, os irm�os Joesley e Wesley Batista, bem como executivos ex-executivos do BNDES, inclusive o novo presidente do banco de fomente, Paulo Rabello de Castro. Rabello foi escolhido na �ltima sexta-feira, 26, e assumiu o comando da institui��o no lugar de Maria Silvia Bastos, que pediu demiss�o. Ao serem convocadas para depor na CPI, essas pessoas s�o obrigadas a comparecer. Se fossem apenas convidadas, teriam o poder de escolha.

A CPI mista da JBS faz parte do pacote de retalia��o articulado no Congresso Nacional contra a empresa. Al�m da instala��o do colegiado, a retalia��o envolve fiscaliza��o da companhia por outras comiss�es tem�ticas do Legislativo e uma proposta que obriga delatores a devolverem o dinheiro que lucraram no mercado com ajuda de informa��es privilegiadas de suas dela��es.

O projeto obrigando a devolu��o dos recursos foi apresentado na semana passada pelo l�der da maioria na C�mara, deputado Lelo Coimbra (PMDB-RJ). A mat�ria estabelece que o delator, parentes ou outra pessoa e empresa a ele associados que obtiverem benef�cios financeiros, comerciais, acion�rios, industriais, imobili�rios e cambiais resultantes de informa��o privilegiada origin�ria da dela��o ter�o de devolver integralmente esses lucros, com juros de 2% ao m�s e corre��o monet�ria.

O texto prev� tamb�m que o delator ter� de pagar multa de 50 vezes o valor que lucrou. Al�m disso, ter� de indenizar pessoa ou empresa que eventualmente tenha sido lesada. Se comprovado dolo ou culpa do colaborador, a proposta estabelece ainda que a dela��o estar� "sujeita � revis�o" e o delator, condenado a at� 15 anos de pris�o. Segundo o conte�do, as san��es c�veis previstas podem retroagir at� 2 agosto de 2013, quando a lei das dela��es entrou em vigor. A proposta passar� por duas comiss�es na C�mara em car�ter conclusivo. Caso nenhum deputado requisite vota��o em plen�rio, a mat�ria ser� enviada diretamente para an�lise do Senado ap�s passar nesses colegiados.

Fiscaliza��o e Controle

Em outra a��o de retalia��o � JBS, o l�der do DEM na C�mara, deputado Efraim Filho (PB), prop�s que a Comiss�o de Fiscaliza��o e Controle da Casa fa�a uma fiscaliza��o oficial sobre opera��es das empresas do grupo JBS e de seus donos no mercado acion�rio e de c�mbio. A proposta contou com apoio dos l�deres do governo, da base aliada e at� da oposi��o, como o l�der do PT, Carlos Zarattini (SP), e do PDT, Weverton Rocha (MA). O pedido j� foi aprovado pela comiss�o.

(Igor Gadelha e Renan Truffi)