S�o Paulo – O ministro Edson Fachin foi eleito novo presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em substitui��o a Gilmar Mendes. A partir da pr�xima sess�o, na ter�a-feira, Fachin passa a presidir o colegiado que comp�e junto com Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. O mandato � de um ano.
Uma das principais atribui��es do presidente de turma � definir a pauta de julgamentos. A Segunda Turma � aquela em que s�o julgados os processos relacionados � Lava Jato, dos quais o ministro Fachin � o relator. Cabia a Gilmar Mendes definir a pauta, e agora caber� a Fachin.
De acordo com a regra de defini��o do presidente da turma, a presid�ncia cabe ao ministro mais antigo, mas � proibida a recondu��o "at� que todos os seus integrantes hajam exercido a presid�ncia, observada a ordem decrescente de antiguidade." A presid�ncia fica com Fachin porque � o �nico integrante que ainda n�o ocupou a fun��o. O ministro entrou em fevereiro na vaga que era do ministro Teori Zavascki.
"Digo em segundo lugar que aceito honrosamente os des�gnios da disposi��o regimental que recai sobre os ombros de todos n�s periodicamente para exerc�cio da presid�ncia, e gostaria de assegurar, como n�o poderia deixar de ser, que empreenderei na presid�ncia da turma os melhores de meus esfor�os seguindo o exemplo de vossa excel�ncia", disse Fachin, agradecendo ao ministro Gilmar Mendes, que se despede nesta ter�a da presid�ncia da turma, e ao ministro Celso de Mello, que solicitou o novo presidente.
Ministro mais antigo da Corte, Celso de Mello disse a Fachin: "� um momento importante para essa turma ter vossa excel�ncia como novo presidente. E, por isso mesmo, quero apresentar os melhores votos de muita felicidade nesse pr�ximo ano, no qual exercer� o mandato de presidente".
"Gostaria de desejar ao ministro Fachin todo o �xito. Certamente a sua gest�o ser� coberta de �xitos e tamb�m n�o � nem preciso dizer que todos n�s o apoiaremos na condi��o de presidente da turma", disse Gilmar Mendes.
(Breno Pires e Isadora Peron)