Bras�lia – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar os casos de pris�o provis�ria da Opera��o Lava-Jato, e questionou se o instrumento n�o est� sendo usado como "tortura" para que os presos fa�am dela��o premiada.
"N�o se justifica pris�o provis�ria de dois anos sem que haja outros fundamentos. � bem verdade que assim se produz a dela��o. Mas, ser� que n�s n�o estamos pervertendo o sentido da pris�o provis�ria? Ser� que n�s n�o a estamos usando como tortura? E � justo que assim se fa�a? � condizente com o modelo constitucional de 1988 ou n�s estamos reescrevendo o texto?", afirmou o ministro.
O coment�rio de Gilmar foi feito durante a sess�o da Segunda Turma do STF, que nas �ltimas semanas reverteu a tend�ncia da Corte e come�ou a conceder pedidos de liberdade a presos da Lava-Jato, como o ex-ministro Jos� Dirceu.
No julgamento desta ter�a-feira, por�m, os ministros negaram o pedido de extens�o de habeas corpus de Dirceu feito pelo ex-diretor de Servi�os da Petrobras Renato Duque e dos empres�rios Flavio Henrique de Oliveira Macedo e Eduardo Aparecido de Meira, que tamb�m foram presos preventivamente pela opera��o.
Apesar da negar esses pedidos, Gilmar afirmou que o tema ter� que ser enfrentado pela Corte nas pr�ximas semanas. "A pris�o provis�ria n�o se faz como um instrumento de san��o antecipada, h� pressupostos muito claros no texto constitucional. Ela n�o se faz tamb�m para satisfazer uma sanha da opini�o p�blica ou uma sanha da opini�o publicada", disse.
O ministro Ricardo Lewandowski concordou com o colega. "Essa preocupa��o de Vossa Excel�ncia � minha, e tamb�m dos eminentes pares, at� porque hoje 40% dos prisioneiros do Brasil est�o nessa condi��o de provisoriedade", afirmou.