A advogada Paula Marzano, que defende duas detentas com forma��o superior do Complexo Penitenci�rio Est�v�o Pinto, na Zona Leste de Belo Horizonte, anunciou nesta ter�a-feira a entrada com pedidos judiciais para o retorno das suas clientes a celas de onde foram transferidas na unidade.
As presas foram transferidas para celas de triagem da penitenci�ria, conhecidas internamente como "castigo" (por causa da m�s condi��es) desde 18 de maio, data da pris�o de Andrea Neves, irm� do senador afastado A�cio Neves (PSDB), decretada no �mbito da Opera��o Patmos, da Pol�cia Federal.
Em carta datada de segunda-feira, a qual o Estado de Minas teve acesso, uma advogada que est� presa preventivamente na Estev�o Pinto, pelo crime de coautoria em um homic�dio – defendida por Paula Marzano – afirma que ela e outras duas detentas foram remanejadas para cela "castigo" para 'liberar" uma cela na qual encontra-se a irm� do senador afastado, que estaria recebendo regalias na pris�o.
A Secretaria de Estado de Administra��o Prisional (Seap) e a defesa de Andrea Neves negam o recebimento de qualquer tipo de regalia por ela.
Na correspond�ncia, a advogada relata que por volta das 16h de 18 de maio, ela e outras duas detentas com diploma superior foram comunicadas da "necessidade imediata" da cela onde se encontravam, pois "a detenta Andr�a Neves haveria de usar sozinha a cela".
Ainda na carta, ela diz que "a cela externa tem melhor comodidade, com janela, uma bicama e mesa para refei��es e leitura". Reclama que todas as detentas com ensino superior da Estev�o Pinto (seriam quatro), "exceto Andrea", foram conduzidas para as celas de triagem e castigo.
"A cela interna (triagem/castigo) tem cerca de 4 metros quadrados. Est�o (sic) em p�ssimas condi��es de instala��es, com apenas uma cama. N�o h� ilumina��o adequada e n�o sabemos se � dia ou noite pela falta de janelas. Utiliza-se no lugar das janelas uma chapa de a�o com poucos furos. O isolamento � total, por ser castigo".
"S� queremos o que (a) n�s � de direito: tratamento condigno ao nosso grau de forma��o e igualdade de trato e procedimentos em rela��o a detenta Andrea Neves", diz a carta.
A advogada Paula Marzano disse que, ao recorrer � Justi�a, sua inten��o n�o � representar formalmente contra o tratamento ou poss�veis regalias � irm� do senador afastado. "O que quero � apenas um tratamento igual para as minhas clientes com curso superior, como determina a lei", afirmou a advogada.