O presidente do Senado Federal, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), leu, na noite desta ter�a-feira, 30, no in�cio da sess�o do Congresso Nacional, o ato de cria��o da Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) para investigar o frigor�fico JBS.
A partir de agora, l�deres partid�rios na C�mara e no Senado ter�o de indicar os membros do colegiado, que dever� ser composto por 16 senadores e 16 deputados efetivos e igual n�mero de suplentes. A expectativa � de que a CPMI comece a funcionar j� na pr�xima semana.
Como � praxe, os dois principais autores do pedido de instala��o da CPMI, o deputado Alexandre Baldy (Podemos-GO) e o senador Ata�des Oliveira (PSDB-TO), devem comandar o colegiado. Segundo Baldy, o acordo � para que ele seja o relator principal da comiss�o e o senador tucano, o presidente.
Os focos da CPI ser�o fiscalizar os contratos de empr�stimos do BNDES �s empresas do grupo J&F, holding que controla a JBS, o acordo de dela��o premiada dos donos e executivos da JBS, as opera��es no mercado de d�lar e na Bolsa de Valores dos donos da empresa dias antes da dela��o ser divulgada e poss�veis irregularidades fiscais e previdenci�rias dessas empresas.
Hoje, a JBS j� � investigada pela Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM), �rg�o que regula e fiscaliza o mercado financeiro, por ter supostamente lucrado com a compra de d�lar no mercado futuro, em valor equivalente a R$ 1 bilh�o, horas antes da divulga��o das primeiras not�cias sobre a dela��o da JBS.
Oliveira e Baldy afirmam que um dos primeiros atos do colegiado deve ser a convoca��o dos atuais e ex-executivos e acionistas de empresas do grupo J&F, os irm�os Joesley e Wesley Batista, bem como executivos, ex-executivos do BNDES, inclusive o novo presidente do banco de fomento, Paulo Rabello de Castro.
Rabello de Castro, que presidia o IBGE, foi escolhido na �ltima sexta-feira, 26, e assumiu o comando da institui��o no lugar de Maria Silvia Bastos, que pediu demiss�o. Ao serem convocadas para depor na CPI, essas pessoas s�o obrigadas a comparecer. Quando s�o apenas convidadas, o comparecimento � facultativo.
A CPMI faz parte do pacote de retalia��o articulado no Congresso contra a JBS, que envolve tamb�m fiscaliza��o da companhia por outras comiss�es tem�ticas do Legislativo e uma proposta que obriga delatores a devolverem o dinheiro que lucraram no mercado com ajuda de informa��es privilegiadas de suas dela��es.