O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incab�vel um habeas corpus pedido pelo ex-ministro Antonio Palocci, preso h� oito meses, e do ex-assessor do petista Branislav Kontic, apontado por investigadores como operador de uma conta abastecida por propina da Odebrecht.
Al�m da concess�o de liberdade, Palocci e Kontic queriam que o relator determinasse a realiza��o imediata de julgamento dos pedidos de liberdade que eles haviam feito em a��es que j� tramitavam paralelamente na Corte.
Os advogados de ambos alegaram excessiva demora para julgamento dos pedidos de liberdade dos pacientes. A defesa de Palocci tamb�m criticou a decis�o do ministro Edson Fachin de levar o julgamento do habeas corpus ao plen�rio, e, n�o, � Segunda Turma do STF.
Este pedido tamb�m foi negado por Barroso, alegando que a jurisprud�ncia do Supremo n�o admite a impetra��o de habeas corpus contra decis�o de ministro da Corte.
Palocci e Kontic foram presos preventivamente e denunciados pelos crimes de lavagem de dinheiro em uma a��o penal que tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba. O Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o revogou a pris�o preventiva de Kontic - que se encontra em pris�o domiciliar - mas manteve a de Palocci.