S�o Paulo – Uma semana antes de dispensar seu advogado e contratar um especialista em dela��es premiadas, o ex-ministro Antonio Palocci sofreu mais uma derrota na Justi�a. O juiz federal S�rgio Moro, condutor dos processos da Opera��o Lava-Jato, em Curitiba, negou o direito dele sacar os rendimentos da fortuna de R$ 62 milh�es, que o petista tinha no banco e foi bloqueada judicialmente em setembro de 2016, quando foi preso.
"O bloqueio afeta o saldo do dia e os frutos deste, quando existentes. Afinal, produto do crime n�o gera frutos l�citos", afirmou Moro, em despacho do dia 27 de abril. "Ent�o bloqueadas aplica��es financeiras ou mobili�rias, o rendimentos devem seguir o principal e serem bloqueados."
O alcance da ordem de Moro era congelar at� R$ 128 milh�es dos acusados por corrup��o na Petrobras, equivalente ao total de propinas pagas pela Odebrecht ao PT, pela rela��o do grupo com o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Palocci teria sido o administrador da distribui��o desses valores via "conta corrente Italiano", codinome usado para identificar o petista no Setor de Opera��es Estruturadas da empreiteira, o "departamento da propina".
O pedido de Palocci foi feito em um dos dois processos em que � r�u da Lava-Jato, em Curitiba. Nessa a��o penal, que o levou para a cadeia, no dia 26 de setembro, alvo da 35ª fase da Lava Jato, batizada de Omert�, o petista � acusado de crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro, referente ao repasse de R$ 10 milh�es da Odebrecht para o marqueteiro do PT Jo�o Santana. A a��o penal deve ter senten�a em julho.
Os antigos advogados do ex-ministro requereram a Moro "o desbloqueio dos frutos decorrentes de aplica��es, que estariam sendo bloqueados pelo Banco Bradesco S.A, o que configuraria descumprimento da decis�o deste ju�zo".
Moro afirmou em seu despacho que estava "correto o procedimento do Banco Bradesco em promover o bloqueio dos rendimentos dos valores bloqueados". "Al�m disso, os valores bloqueados na conta de Antonio Palocci e da empresa Projeto Consultoria Empresarial e Financeira Ltda., cerca de R$ 62 milh�es, n�o atingem sequer metade do valor m�ximo pass�vel de bloqueio, n�o havendo qualquer excesso que justifique o desbloqueio."
O juiz indeferiu o pedido da defesa e manteve o "bloqueio dos rendimentos (principal e acess�rio) decorrentes das aplica��es financeiras em nome de Antonio Palocci e da empresa Projeto - Consultoria Empresarial e Financeira Ltda." - criada pelo ex-ministro, depois que ele deixou o governo Lula, em 2006, ap�s o esc�ndalo do caseiro Francenildo, que teve o sigilo banc�rio quebrado irregularmente, ap�s ele confirmar ter visto o petista na mans�o do lobby, em Bras�lia - casa que era alugada por empres�rios e lobistas de Ribeir�o Preto (SP), na capital federal.
Relat�rio do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) de 2015 aponta que a Projeto movimentou R$ 216 milh�es, entre 2008 e 2015, sendo que R$ 185 milh�es em contas pr�prias. Andr� Palocci, sobrinho do ex-ministro, � s�cio na empresa.
Patrim�nio
Candidato a delator da Lava Jato, o ex-ministro ter� que devolver valores que tenha guardado para conseguir os benef�cios do acordo, que podem representar uma redu��o de pena e convers�o da pris�o preventiva em domiciliar. As negocia��es oficiais com os procuradores da for�a-tarefa sequer come�aram, no entanto. Al�m de abrir m�o do dinheiro que acumulou com il�citos, o delator tem de apresentar novos dados para as investiga��es.
O pedido para sacar os rendimentos de aplica��es congeladas por Moro foi feito dias antes de Palocci trocar seu advogado e contratar um especialistas em dela��es premiadas, Adriano Bretas. O patrim�nio pessoal levantado por Palocci no esquema ainda � alvo de investiga��es, em Curitiba, que v�o virar den�ncias criminais do Minist�rio P�blico Federal.
Uma delas envolve suspeita de oculta��o de bens via familiares e abrange os irm�os Pedro Palocci e Adhemar Palocci - funcion�rio da Eletrobras, j� citado por delatores por suposto envolvimento em corrup��o nas obras da Usina de Belo Monte, no Par�.
Arrecadador
Ex-ministro da Fazenda de Lula, at� 2006, e ex-ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff, em 2011, Palocci � acusado na Lava Jato de ser figura principal do esquema de arrecada��o de recursos il�citos para o PT e suas campanhas, ao lado do ex-ministro Jos� Dirceu - j� condenado a 21 anos de pris�o.
Processos
Palocci � r�u em dois processos da Lava Jato abertos por Moro. No primeiro, diz a acusa��o que contratos para fornecimento de sondas para a explora��o do petr�leo na camada do pr�-sal � Petrobras teriam gerado propinas de cerca de US$ 10.219.691,08, entre julho de 2011 e julho de 2012 - pagas pelo Grupo Odebrecht a agentes pol�ticos do PT na forma de remunera��o de Jo�o Cerqueira de Santana Filho e M�nica Regina Cunha Moura, resume Moro.
Esse processo teve a fase de instru��o encerrada e est� em prazo de alega��es finais, com previs�o de t�rmino dessa etapa para 14 de junho. A senten�a deve ser prolatada logo depois.
O ex-ministro ainda � r�u em uma a��o penal em fase inicial. Nela, � acusado de envolvimento com a propina de cerca de R$ 12 milh�es da "conta corrente geral" de propinas do Grupo Odebrecht para o PT que "teria sido utilizada para aquisi��o de um pr�dio destinado ao Instituto Lula, do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, bem como para aquisi��o, com utiliza��o de pessoa interposta, de um apartamento em favor do ex-presidente". A defesa de Lula nega as acusa��es.
"Da mesma forma, a den�ncia aponta Ant�nio Palocci Filho como o respons�vel pela administra��o da "conta corrente geral" da propina e por essas opera��es financeiras criminosas." Segundo Moro, "h� outras investiga��es em andamento em rela��o a condutas do paciente".