Bras�lia – A perman�ncia no cargo do diretor-geral da Pol�cia Federal n�o est� garantida, mas uma defini��o sobre eventual mudan�a no comando da institui��o vai demorar pelo menos dois ou tr�s meses, disse o jurista e especialista em direito eleitoral Torquato Jardim, depois de tomar posse como ministro da Justi�a, j� que adotar� o mesmo crit�rio de quando foi titular da pasta da Transpar�ncia.
“Adotarei o mesmo cuidado, a mesma serenidade que adotei no Minist�rio da Transpar�ncia. Passei dois meses estudando o minist�rio”, disse. Ele avalia que na Justi�a “vai levar mais tempo, porque � um minist�rio oito vezes maior”. Em outro momento da entrevista, diante da insist�ncia de jornalistas sobre a perman�ncia do diretor-geral Leandro Daiello no comando da PF, Jardim afirmou: “Eu respondo daqui a dois, tr�s meses, quando analisar melhor o quadro.” Confira os principais pontos das entrevistas que Jardim concedeu ontem.
COMANDO DA PF
Vai demorar pelo menos dois meses para fazer uma mudan�a caso necess�rio. Torquato Jardim disse que o fato de Leandro Daiello Coimbra estar no cargo de diretor-geral desde 2011 n�o influenciar� a decis�o sobre a perman�ncia dele na fun��o. Ele informou que viajar� com Daiello para Porto Alegre para a posse do superintendente regional da PF. “Ida e volta s�o quatro horas de conversa, vai dar para aprender alguma coisa com o diretor da Pol�cia Federal”, disse. Perguntado se confirmava a perman�ncia de Daiello, ele afirmou: “N�o cabe essa resposta. Disse v�rias vezes: vamos conversar, viajar juntos, conversar sobre a PF, para que eu conhe�a o ambiente. At� porque, tamb�m estou sob avalia��o. Posso ter que ir embora daqui a algumas semanas, sabe-se l�”, afirmou. Diante da insist�ncia dos rep�rteres, ele completou: “O mundo n�o � manique�sta, preto e branco, sim ou n�o, exceto Fla x Flu.”
LAVA-JATO
Torquato Jardim negou qualquer inten��o de inibir a Opera��o Lava-Jato, que tamb�m investiga o presidente Michel Temer e oito ministros. “A Lava-Jato � oportunidade �nica de construir uma nova �tica p�blica. � um programa de Estado. N�o � coisa de governo nem do Minist�rio P�blico, � uma vontade de Estado, da sociedade brasileira”, afirmou. E completou: “O Brasil � institucional, n�o � personalista. Seja quem for, na Lava-Jato, na Pol�cia Federal, no Minist�rio P�blico Federal, o programa continuar�. A Lava-Jato n�o depende de pessoas”, completou.
CHAPA DILMA-TEMER
Torquato Jardim, que foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral, negou que sua escolha para a Justi�a tenha o objetivo de influenciar ministros no julgamento da chapa Dilma-Temer, que ser� retomado na ter�a-feira. A expectativa do Pal�cio do Planalto � melhorar a interlocu��o do governo com os tribunais. “Se eu quisesse praticar algum ato nas sombras, continuaria no Minist�rio da Transpar�ncia, at� porque, metade de voc�s (rep�rteres) nem sabe onde � o Minist�rio da Transpar�ncia. N�o tem qualquer fundamento isso”, disse.
INVESTIGA��O DE TEMER
Jardim afirmou que n�o conhece o inqu�rito que investiga o presidente Michel Temer e, por isso, n�o poderia falar sobre o interrogat�rio do presidente que ser� feito pela PF. “N�o conhe�o os autos, o processo nem a execu��o do depoimento. Por prud�ncia m�nima, vou deixar para responder a essa pergunta quando conhecer o limite da decis�o e an�lise t�cnica da fita da grava��o. Um perito aponta 50 manipula��es, outro, 70 manipula��es. Ent�o, � preciso aguardar o depoimento”, afirmou. O interrogat�rio foi autorizado por Fachin com base nas dela��es de executivos da JBS. Segundo o Minist�rio P�blico, h� ind�cios de que Temer e o senador afastado A�cio Neves atuaram em conjunto para barrar a opera��o.
FORO PRIVILEGIADO
Perguntado se o foro privilegiado se tornou “blindagem” para pol�ticos, o novo ministro disse que h� “pr�s e contras”, mas, como advogado”, � contra. “O problema operacional dessa perspectiva � que n�o se imaginava tanta gente com foro no STF. A norma foi concebida para dezenas de pessoas, n�o centenas. O STF n�o tem capacidade para tratar de tudo isso”, afirmou.
OR�AMENTO DA PF
Torquato Jardim disse que tem o compromisso de garantir recursos para a Pol�cia Federal. “Isso faz parte da avalia��o que vou fazer, dos meios e mecanismos que vou fazer. O esfor�o ser� prover a PF tanto quanto poss�vel em rela��o ao financiamento. O compromisso � que a PF tenha, na medida do espa�o poss�vel do or�amento, os melhores equipamentos.”
DELA��O PREMIADA
Torquato Jardim considera a pr�tica “incipiente” e a comparou a um jogador de futebol. “Temos que pratic�-lo mais para conhecer mais. Ele est� muito incipiente, ele � um garotinho bom de bola aos 9 anos de idade. Tem que ver como ele vai chegar aos 19 anos. Messi era �timo aos 9, continuou �timo aos 19, aos 29. Ent�o, temos que estudar, conhecer, explorar as possibilidades e expandir o uso da dela��o premiada, acordo de leni�ncia, processo de responsabiliza��o, todos esses mecanismos que fazem parte do aparato constitucional e legal, preven��o e controle da corrup��o”, declarou.
FACHIN MANT�M DEPOIMENTO DE TEMER
O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou suspender o depoimento do presidente Michel Temer � Pol�cia Federal, mas reconheceu ao peemedebista “o direito, se assim desejar, de n�o responder quaisquer das perguntas que lhes forem formuladas”. “Poder� o requerente recusar-se a responder eventuais indaga��es que digam respeito ao di�logo em comento, sem que isso possa ser interpretado como aceita��o de responsabilidade penal”, disse Fachin. Por outro lado, o ministro disse que a eventual op��o da Temer de n�o responder a determinadas perguntas n�o poder� “implicar proibi��o � autoridade policial de formul�-las”. A defesa havia pedido a suspens�o do depoimento at� a conclus�o da per�cia no �udio da conversa entre o presidente e o empres�rio Joesley Batista, delator do Grupo J&F que gravou o di�logo no Pal�cio do Jaburu em mar�o. Como alternativa, tinha pedido que o ministro orientasse a Pol�cia Federal a n�o formular perguntas.