Defesa de Dilma diz ter convic��o de que inelegibilidade n�o ser� aplicada

S�o Paulo, 01 - A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) vai pedir a improced�ncia da a��o de cassa��o da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alegando que a petista n�o cometeu nenhuma ilegalidade na campanha de 2014 e que a chapa n�o recebeu qualquer doa��o de caixa 2.

Em entrevista coletiva na manh� desta quinta-feira, 1� de junho, o advogado Fl�vio Caetano, defensor de Dilma, alegou que durante o processo houve cerceamento de defesa - quando a Justi�a Eleitoral n�o permitiu acesso a documentos e � oitiva de testemunhas - e extrapola��o do objeto da den�ncia ao incluir as dela��es de Marcelo Odebrecht e do casal Jo�o Santana e M�nica Moura no processo.

Se a chapa for cassada no julgamento, que ser� retomado no pr�ximo dia 6, os advogados defender�o que Dilma continue eleg�vel para cargos p�blicos. Eles argumentam que, durante a discuss�o do m�rito do julgamento, se houver cassa��o, os ministros poder�o discutir a aplica��o de penas separadamente.

"Se houver condena��o, n�s temos convic��o que a pena de inelegibilidade n�o ser� aplicada � presidente Dilma, assim como foi no Senado", afirmou Caetano. No julgamento do impeachment de Dilma no Senado, a condena��o foi fatiada: a ent�o presidente foi cassada mas manteve os direitos de concorrer a cargos p�blicos.

A defesa afirma tamb�m que Dilma n�o ser� cassada porque j� sofreu isso no Congresso e, no TSE, sofrer� um julgamento apenas da pena resultante da cassa��o.

Al�m disso, o advogado refor�ou a tese de que � imposs�vel separar as contas de Dilma Rousseff e Michel Temer e destacou que nas alega��es finais da defesa pede que a corte eleitoral processe os tr�s delatores por falso testemunho e recomenda ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reveja os benef�cios concedidos nos acordos de colabora��o com o Minist�rio P�blico.

O advogado afirma que o tempo destinado a testemunhas de defesa foi de apenas 10% do total concedido �s testemunhas de acusa��o e �s convocadas pelo relator do processo, ministro Herman Benjamin. "Houve brutal cerceamento de defesa por n�o permitir que a defesa de Dilma trouxesse testemunhas que eram fundamentais para contradizer as alega��es da den�ncia", disse o advogado.

Caetano defende que as dela��es que foram acrescentadas ao processo depois do acordo de colabora��o dos executivos da Odebrecht sejam invalidadas. "Tudo que foi apresentado ap�s a fase Odebrecht, que n�o constava na a��o e n�o pode ser considerado nesse processo, s�o documentos absolutamente nulos e inv�lidos", afirmou.

Na tese da defesa, o STF tem defendido que dela��o n�o vale como prova, mas como instrumento para se chegar �s provas. O advogado alegou que os documentos que poderiam corroborar com as declara��es de Jo�o Santana e M�nica Moura n�o foram colocadas no processo e foram negados � defesa. "A Justi�a Eleitoral vai tomar como quase verdade o que no STF e na primeira inst�ncia ainda est� em fase inicial, em fase de investiga��o", disse o advogado, ao falar das dela��es.

Clima pol�tico

Ainda que considere que o clima pol�tico do Pa�s pode "aumentar a temperatura" do julgamento da a��o que tem poder de cassar a chapa Dilma-Temer, o advogado respons�vel pela defesa da petista, Fl�vio Caetano, disse acreditar que os ministros respons�veis far�o um julgamento t�cnico.

"Ningu�m pode dizer que um julgamento como esse � dissociado do momento que o Pa�s vive. O processo � t�cnico mas componentes pol�ticos aumentam e diminuem a temperatura. Temos ministros experimentados, que s�o ministros de outras cortes superiores como STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justi�a). Sabemos que clima pol�tico afeta, mas n�o acreditamos que isso v� influenciar os ministros", afirmou Caetano.

(Daniel Weterman e Valmar Hupsel Filho)