Advogados de Dilma defendem elei��es diretas em caso de cassa��o da chapa

S�o Paulo, 01 - Os advogados da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) defendem que se o julgamento da chapa Dilma-Temer resultar em cassa��o do presidente Michel Temer (PMDB) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os ministros podem apontar como consequ�ncia a realiza��o de elei��es diretas.

Em entrevista coletiva na manh� desta quinta-feira, 1�, o advogado Fl�vio Caetano, coordenador da defesa da petista na corte eleitoral, disse que, em caso de sa�da do presidente Michel Temer do poder em consequ�ncia do julgamento no TSE, precisa ser aplicada a regra do C�digo Eleitoral que determina elei��es diretas em caso de vac�ncia do cargo at� seis meses antes do fim do mandato.

O advogado lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) foi provocado para se manifestar sobre a situa��o em duas a��es que pedem a inconstitucionalidade do artigo do C�digo Eleitoral sobre elei��es diretas porque a Constitui��o determina elei��o indiretas em caso de vac�ncia a partir do terceiro ano de mandato. "As a��es n�o foram julgadas, por enquanto esta mudan�a do C�digo Eleitoral � v�lida, determinando elei��es diretas e estabelecendo um prazo de 20 a 40 dias para serem feitas", afirmou o defensor.

Ele afirmou acreditar que o relator da a��o no TSE, ministro Herman Benjamin, pode apontar a realiza��o de elei��es diretas em seu parecer evocando o caso da cassa��o que foi determinada no mesmo tribunal para os mandatos do governador do Amazonas, Jos� Melo (PROS), e do vice, Henrique Oliveira, (Solidariedade).

Os advogados afirmam que o apontamento sobre elei��es diretas ou indiretas tende a ser feito durante a discuss�o do m�rito da a��o, que acontece no julgamento ap�s o voto dos ministros que v�o julgar procedente ou improcedente a den�ncia feita pelo PSDB para cassar a chapa eleita em 2014.

O advogado de Dilma, ao comentar as influ�ncias pol�ticas no processo, em virtude da crise que atinge o presidente Michel Temer, afirmou que o relator n�o est� sendo influenciado pela turbul�ncia pol�tica, mas que cometeu equ�vocos t�cnicos ao cercear a defesa e extrapolar o conte�do da den�ncia, conforme alega��es feitas pela defesa da petista.

Vista

Caetano disse considerar "normal" que, um dos cinco ministros fa�a um pedido de vista durante o julgamento.

O defensor considera, no entanto, que pela import�ncia e visibilidade do processo o ministro que eventualmente pedir vista n�o dever� segurar o andamento do julgamento por muito tempo.

"� um processo muito grande, o mais importante j� julgado na Justi�a Eleitoral, portanto � normal que um dos ministros pe�a vista", disse Caetano ap�s apresentar os argumentos que a defesa vai sustentar no julgamento que ter� in�cio na pr�xima ter�a-feira, 6.

O plen�rio do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que vai julgar a chapa Dilma-Temer � formada por cinco ministros. A suspeita de pessoas que acompanham de perto o processo � que o pedido de vista pode ser feito por um dos dois ministros que passaram a integrar a Corte em 2017, nomeados pelo presidente Michel Temer.

(Daniel Weterman e Valmar Hupsel Filho)