Em uma cr�tica direta � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que "prop�sitos escusos inspiram muitas vezes o inqu�rito". O coment�rio do ministro foi feito em meio � discuss�o no plen�rio da Corte sobre uma proposta do ministro Lu�s Roberto Barroso de limita��o do alcance do foro privilegiado.
Gilmar Mendes afirmou que a investiga��o aberta contra os ministros do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Francisco Falc�o e Marcelo Navarro e os ex-presidentes da Rep�blica Luiz In�cio Lula da Silva e Dilma Rousseff tem na verdade outro objetivo: "castrar iniciativas do STJ". A investiga��o pretende apurar se os ministros foram nomeados em troca de uma atua��o que pudesse obstruir o avan�o da Lava-Jato.
"Eu n�o sei quem daqui foi nomeado e n�o participou de algum p�riplo pol�tico. Poucos. Agora fica pedindo c�meras e coisas de Qual � o objetivo desse inqu�rito? Esse inqu�rito vai chegar a provar obstru��o de Justi�a desses magistrados? Obviamente que n�o. Obviamente que n�o vai provar. Qual � o objetivo deste inqu�rito? � castrar iniciativas do STJ. � amedront�-lo. � este o objetivo", disparou Gilmar Mendes.
"Por isso n�s temos que ter coragem civil de n�o permitir que esses inqu�ritos tramitem", afirmou Gilmar Mendes.
"Estes dias um advogado comentava comigo que este inqu�rito estava sendo mantido com esse objetivo primeiro de constranger o STJ e segundo de manter Lula e Dilma no STF. Se for por isso, est� se fazendo de maneira indevida. Mas veja que prop�sitos escusos inspiram muitas vezes o inqu�rito. E n�s temos que ter uma fun��o n�o de aut�matos, mas de controladores destes processos", disse Gilmar Mendes.
A insurg�ncia de Gilmar Mendes contra as investiga��es sobre obstru��o de Justi�a ocorre duas semanas ap�s ser tornado p�blico o inqu�rito aberto contra o presidente Michel Temer, o assessor do peemedebista Rodrigo Rocha Loures e o senador A�cio Neves tendo este como um dos supostos crimes apontados pela PGR, com base nas dela��es do grupo J&F, que controla a JBS.
No in�cio da semana, o ministro Edson Fachin desmembrou o inqu�rito, mantendo Temer e Rodrigo Loures juntos, mas abrindo um outro procedimento para investigar A�cio Neves e seus assessores - Marco Aur�lio Mello foi sorteado como relator deste caso.
Ironizando genericamente investiga��es sobre obstru��o de Justi�a, Gilmar disse que "agora essa � a moda".
"N�o se faz investiga��o". Conhecido cr�tico da ideia de que o foro privilegiado leva � impunidade, Gilmar Mendes atribuiu a lentid�o da Justi�a � Pol�cia Federal e � PGR.
"Pede-se 90 dias na PF para continuidade da investiga��o, e o processo volta sem nenhuma provid�ncia. Os inqu�ritos se alongam indevidamente porque n�o se faz investiga��o. Papel que � da Pol�cia e do MP, n�s mesmos reconhecemos. Mas depois isso fica na conta do STF e isso precisa ser devidamente avaliado", afirmou Gilmar Mendes.
O ministro tamb�m criticou pesquisas que apontam a demora para conclus�o de investiga��o, ou uma alta taxa de prescri��o de processos, apontada pelo ministro Lu�s Roberto Barroso, colega de Corte que prop�e que o foro privilegiado s� seja aplicado em caso de crimes cometidos durante o exerc�cio do cargo e em raz�o do cargo.
Gilmar Mendes disse que tem, em seu pr�prio gabinete, um caso que j� tramita h� 12 anos. "� evidente que n�o tem perspectiva. A Procuradoria teria que oferecer a den�ncia ou pedir arquivamento. Mas esses processos ficam por a� como inqu�rito. At� porque politicamente fica dif�cil para a Procuradoria pedir arquivamento", afirmou. "Abre-se um inqu�rito implaus�vel e ficam anos", disse o ministro.