N�o d� para engavetar essa discuss�o, diz relator da PEC do fim do foro na C�mara

Bras�lia, 01 - Relator das propostas em tr�mite na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara que tratam da extin��o do foro privilegiado, o l�der da bancada do DEM, Efraim Filho (PB), disse nesta quinta-feira, 1, contar com a celeridade da aprecia��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) aprovada no Senado. Os senadores conclu�ram nesta quarta-feira, 31, a vota��o, em segundo turno, da proposta que extingue o foro especial por prerrogativa de fun��o nos casos de crimes comuns para todas as autoridades - com exce��o dos chefes dos Tr�s Poderes.

"N�o d� para engavetar essa discuss�o", disse o deputado. Ele apontou que a PEC � uma cobran�a da sociedade e que o Parlamento n�o pode fazer papel de "cego ou surdo". Por isso, disse, defende que a PEC seja prioridade da pauta da Casa.

Efraim afirmou que j� tem parecer pr�vio sobre as PECs que ser�o apensadas ao texto que vem do Senado. A CCJ vai analisar apenas a admissibilidade da PEC e, aprovada no colegiado, ser� criada uma comiss�o especial para debater o m�rito do tema.

Pessoalmente, o deputado defende o fim do foro para todas as autoridades que t�m a prerrogativa hoje no Pa�s, com exce��o dos presidentes de Poderes. "Aquilo que era para ser uma exce��o, virou uma regra. � um resqu�cio aristocr�tico que existe na Constitui��o, arcaico, obsoleto, e que precisa ser modernizado com o que pensa a sociedade", emendou. O relator ressaltou que a proposta atende ao preceito de que "todos s�o iguais perante a lei".

Bastidores

L�deres partid�rios na Casa, no entanto, dizem que a prioridade da agenda � a aprova��o das reformas da Previd�ncia e pol�tica, o que jogaria a vota��o do fim do foro para o segundo semestre do ano, na melhor das hip�teses. "Temos tantas coisas para votar antes", justificou o vice-l�der do governo na Casa, Darc�sio Perondi (PMDB-RS).

O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), n�o mostrou disposi��o para priorizar a mat�ria e disse que a PEC ter� tramita��o normal na Casa. "Respeito as regras do jogo apenas. N�o tenho como n�o cumprir", respondeu.

Autor de uma PEC que prop�e o fim do foro, o deputado Marcos Rog�rio (DEM-RO) disse que repensou sua posi��o e hoje � contra a medida. O deputado alega que o fim do foro vai privilegiar quem quer ganhar tempo nas a��es judiciais, uma vez que o processo come�ar� na primeira inst�ncia e levar� anos para chegar na Corte Suprema. "A solu��o n�o est� no fim do foro, est� em criar um julgamento c�lere", comentou.

(Daiene Cardoso)