Janot: Loures aceitou 'com naturalidade, em nome de Temer, a oferta de propina'

Bras�lia, 02 - O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, reafirmou que o ex-deputado Rocha Loures (PMDB/PR) 'recebeu com naturalidade, em nome de Michel Temer', oferta de propina do empres�rio Joesley Batista, da JBS. Janot se refere a uma propina de 5% que teria sido acertada com Loures sobre o benef�cio econ�mico a ser auferido pelo Grupo J&F, especificamente em favor da EPE Cuiab�. O ent�o assessor especial de Temer teria, em contrapartida, que interceder em favor do grupo em processo administrativo no Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), �rg�o antitruste do governo federal.

O argumento do procurador faz parte do pedido - apresentado nesta quinta-feira, 1� - ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), para que reveja sua decis�o e autorize a pris�o preventiva de Loures.

Para Janot, como Loures perdeu a prerrogativa de foro privilegiado, j� que o ex-ministro da Justi�a Osmar Serraglio (PMDB-PR) voltou � C�mara, n�o h� mais motivo para que a medida cautelar deixe de ser executada.

Segundo Janot, o envolvimento de Loures nos fatos relativos ao Inqu�rito 4483 - Opera��o Patmos, que mira o ex-parlamentar e o presidente - se deu na condi��o de homem de 'total confian�a' de Temer.

"Em suma, Rodrigo Loures aceitou e recebeu com naturalidade, em nome de Michel Temer, a oferta de propina (5% sobre o benef�cio econ�mico a ser auferido) feita pelo empres�rio Joesley Batista, em troca de interceder a favor do Grupo J&F, mais especificamente em favor da EPE Cuiab�, em processo administrativo que tramita no Cade", reitera o procurador.

Segundo Janot, 'ap�s esse acordo inicial, momento em que o crime de corrup��o se consumara, o deputado federal ainda recebeu os valores da propina acertada do tamb�m colaborador Ricardo Saud'.

Saud � executivo do Grupo JBS.

Loures foi flagrado correndo por uma rua de S�o Paulo carregando a mala estufada de propinas da JBS, a mala dos R$ 500 mil - 10 mil noitas de R$ 50.

Para o procurador-geral da Rep�blica, '� imprescind�vel' a pris�o de Loures e tamb�m do senador A�cio Neves (PSDB/MG) - supostamente envolvido em propina de R$ 2 milh�es de Joesley - 'para garantia da ordem p�blica e instru��o criminal, diante de fatos grav�ssimos que teriam sido cometidos'.

A�cio e Loures foram gravados pelo dono da JBS, em negocia��o de pagamento de propina.

Quando negou o pedido h� duas semanas, ap�s deflagrada a Opera��o Patmos, Fachin havia alegado a imunidade parlamentar de Loures para n�o autorizar a pris�o. O ex-assessor de Temer havia assumido o mandato de deputado federal no lugar de Osmar Serraglio.

Janot pediu a Fachin que decrete a pris�o de Loures mediante decis�o monocr�tica.

Segundo informa��es divulgadas pela Assessoria de Comunica��o Estrat�gica da Procuradoria-Geral da Rep�blica, Janot pede a reconsidera��o a Fachin com base no fato novo de que o ent�o deputado perdeu a prerrogativa de fun��o e, com isso, a imunidade prevista na Constitui��o segundo a qual 'os membros do Congresso Nacional n�o poder�o ser presos, salvo em flagrante de crime inafian��vel'.

Para Janot, na decis�o de 17 de maio, quando indeferiu o pedido, o ministro reconheceu o preenchimento de todos os requisitos legais da pris�o preventiva para garantia da ordem p�blica e da instru��o processual penal.

Segundo o procurador, ele somente imp�s medidas cautelares diversas da pris�o com o entendimento de que "� m�ngua de manifesta��o pr�via do Pleno do STF a respeito do alcance da imunidade prevista no artigo 53, � 2�, da Constitui��o Federal' n�o seria poss�vel, por ora, 'decretar a pris�o preventiva pleiteada na inicial'.

Loures � investigado no Inqu�rito 4483 pela suposta pr�tica de corrup��o passiva, lavagem de dinheiro, organiza��o criminosa e obstru��o � investiga��o.

O pedido de pris�o dele e de outros investigados foram formulados pelo procurador-geral da Rep�blica com base em material comprobat�rio apresentado por executivos ligados ao Grupo J&F, bem como em apura��es feitas por meio de a��es controladas da Pol�cia Federal.

Para o procurador, os requisitos para a cust�dia cautelar ressaltados por Edson Fachin na decis�o anterior permanecem inalterados.

Janot destaca que na quarta-feira, 31, foi publicado no Di�rio Oficial da Uni�o decreto presidencial de exonera��o de Serraglio do cargo de ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica. Serraglio j� retomou suas atividades parlamentares, o que devolve a condi��o de suplente da representa��o partid�ria ao agora ex-deputado Rocha Loures.

(Isadora Peron e Breno Pires, de Bras�lia, e Luiz Vassallo)