Maioria dos ministros do STF deve restringir foro

Bras�lia, 03 - Apesar do pedido de vista, o plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) dever� ter maioria para aprovar a restri��o do alcance do foro privilegiado. Anteontem, o julgamento foi suspenso ap�s o ministro Alexandre de Moraes alegar que precisava de mais tempo para analisar a quest�o.

Mesmo assim, tr�s ministros - Marco Aur�lio Mello, Rosa Weber e a presidente da Corte, C�rmen L�cia - decidiram antecipar o voto e acompanhar o entendimento do relator, Lu�s Roberto Barroso. Para eles, a prerrogativa do foro no Supremo s� deve valer para crimes cometidos no cargo e em fun��o dele.

Ao final da sess�o, Barroso cobrou celeridade. O gabinete de Moraes afirmou que o ministro vai devolver o processo ao plen�rio o �mais r�pido poss�vel�.

Entre os ministros que devem votar a favor da restri��o do alcance do foro est� o decano Celso de Mello, que � antigo cr�tico da prerrogativa. Luiz Fux tamb�m j� sinalizou concordar com Barroso. Com esses dois votos, o plen�rio j� formaria maioria em torno da quest�o.

Durante o julgamento de anteontem, al�m de Moraes ter feito diversos questionamentos ao voto do relator, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli rebateram a ideia de que a prerrogativa de foro no Supremo provoca impunidade.

Dois ministros ainda n�o sinalizaram como votar�o. O relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, e Ricardo Lewandowski. Fachin j� declarou que o foro � �incompat�vel com o princ�pio republicano�, mas n�o revela de que lado se posicionar� no debate sobre se o Supremo pode restringir ou se s� o Congresso deve tomar essa decis�o.

Lewandowski j� se manifestou ser contra o instituto. Na �poca do julgamento do mensal�o, ele deu declara��es sobre o assunto, mas agora tem dito o Congresso deve resolver a quest�o.

Na quarta-feira, enquanto o plen�rio do Supremo come�ava a discutir o assunto, o Senado aprovou em segundo turno de uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que p�e fim ao foro, com exce��o dos presidentes da Rep�blica, Senado, C�mara e Supremo, al�m do vice-presidente da Rep�blica. A PEC ser� discutida na C�mara

Para Barroso, por�m, a decis�o n�o impede o Supremo de restringir o foro, uma vez que a proposta do ministro valeria para os cargos que continuarem com a prerrogativa.

As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Isadora Peron e Breno Pires)