O Minist�rio P�blico Federal (MPF) apresentou nessa sexta-feira as alega��es finais do processo que apura o suposto pagamento de propina por parte da OAS ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), por meio de um apartamento triplex no Guaruj�, litoral de S�o Paulo. As informa��es foram divulgadas pelo site G1.
No documento, o �rg�o pede que Lula e mais seis pessoas sejam condenados por corrup��o ativa e passiva e lavagem de dinheiro e cumpram as penas em regime fechado. Os procuradores tamb�m querem que o juiz S�rgio Moro – respons�vel pela Lava-Jato na primeira inst�ncia da Justi�a Federal – determine a apreens�o de exatos R$ 87.624.971,26, valor que teria pago em propinas em contratos da OAS com a Petrobras.
A alega��o dos procuradores � que o apartamento foi destinado ao ex-presidente como forma de pagamento por contrato que a OAS fechou com a Petrobras. Eles tamb�m denunciam o fato de a OAS ter pago o transporte e armazenamento de parte do bens pertencentes a Lula quando ele terminou o mandato o presidente.
Tamb�m foram elencados como r�us no processo o ex-presidente da OAS, Jos� Aldem�rio Pinheiro Filho – o L�o Pinheiro – e outros executivos da construtora. A ex-primeira-dama Marisa Let�cia Lula da Silva, morta em fevereiro deste ano, foi exclu�da do processo.
A L�o Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros e Paulo Gordilho – todos executivos da OAS –, MPF pediu a redu��o das penas de pris�o pela metade porque eles prestaram informa��es “relevantes” sobre o caso.
“Considerando que em seus interrogat�rios n�o apenas confessaram ter praticado os graves fatos criminosos objeto da acusa��o, como tamb�m espontaneamente optaram por prestar esclarecimentos relevantes acerca da responsabilidade de coautores e part�cipes nos crimes, tendo em vista, ainda, que forneceram provas documentais acerca dos crimes que n�o estavam na posse e n�o eram de conhecimento das autoridades p�blicas", diz trecho do documento apresentado pelo MPF. (Com ag�ncias)