A partir de ter�a-feira, as aten��es do pa�s estar�o voltadas para o julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da chapa Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) acusada de ter cometido crimes eleitorais durante a campanha na disputa presidencial de 2014. As acusa��es v�o desde propaganda eleitoral irregular, uso de recursos desviados da Petrobras para o financiamento e descumprimento do limite de gastos at� a n�o comprova��o de parte das contas. Na semana passada, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, afirmou que o julgamento ser� complexo e baseado em an�lise “jur�dica e judicial”. “S� o relat�rio do ministro Herman Benjamin tem mais de mil p�ginas, o que exige de todos os ministros grande esfor�o”, disse Mendes.
O magistrado ainda recha�ou an�lises de que o �rg�o ser� um instrumento para a solu��o da crise pol�tica no pa�s. A agenda do TSE reservou cinco sess�es para o julgamento, o que significa uma previs�o de tr�s dias para a decis�o. Isso, se nenhum dos ministros pedir mais tempo para analisar o processo, que tem 8.062 p�ginas distribu�das em 29 volumes. O primeiro a votar � o relator, ministro Herman Benjamin. Em seguida, ser� a vez de Napole�o Nunes Maia Filho, e caso ele n�o siga o voto do relator, abrindo diverg�ncia, � visto como natural que o terceiro a votar, Admar Gonzaga, pe�a vista – at� porque ele chegou ao TSE h� apenas pouco mais de um m�s.
COMO SER� NO PLEN�RIO
O rito da a��o ser� o mesmo adotado em todos os processos julgados pelo TSE
1. O julgamento come�a com a leitura do relat�rio elaborado pelo ministro Herman Benjamin. O documento traz um resumo das dilig�ncias, depoimentos, provas, per�cias e provid�ncias solicitadas pelo relator durante a instru��o processual.
2. Terminada a leitura do relat�rio, ser� a vez de os advogados de acusa��o e defesa, nessa ordem, e do PSDB, autor da a��o, apresentarem suas alega��es. O regimento estabelece um tempo de 15 minutos para cada parte. A crit�rio do presidente, o prazo pode ser estendido.
3. Em seguida, caber� ao representante do Minist�rio P�blico Eleitoral – provavelmente o procurador-geral-eleitoral Nicolau Dino – apresentar as suas pondera��es.
4. Nesta etapa, o ministro Herman Benjamin apresenta seu voto.
5. Na sequ�ncia, votam os ministros Napole�o Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, o vice-presidente do TSE, ministro Luiz Fux, a ministra Rosa Weber e, por �ltimo, o presidente da Corte Eleitoral, ministro Gilmar Mendes.
QUEM S�O OS MINISTROS
A Corte � formada por sete ministros, tr�s indicados do STF (Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luiz Fux), dois do Superior Tribunal de Justi�a (Herman Benjamin e Napole�o Nunes Maia Filho) e dois da advocacia – Admar Gonzaga Neto e Tarc�sio Vieira de Carvalho Neto, ambos indicados pelo presidente Michel Temer.
. Gilmar Mendes
Presidente do TSE, indicado na cota do Supremo Tribunal Federal (STF). O conhecimento jur�dico � inquestion�vel, mas recebe cr�ticas por agir politicamente em determinadas situa��es, o que seria inadequado para um magistrado. H� quem questione o fato de ser amigo pessoal de Temer.
. Rosa Weber
Ministra do STF desde 2011, foi nomeada pela ent�o presidente Dilma Rousseff (PT). A carreira foi feita no direito trabalhista, atuando como ju�za, desembargadora e ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TSE). Entre os juristas, � classificada como extremamente t�cnica e discreta.
. luiz fux
Ministro do STF desde 2011, tamb�m nomeado por Dilma. Antes de chegar ao STF, foi nomeado ministro do STJ pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Recebeu cr�ticas por ter feito lobby para a pol�mica indica��o da filha, Marianna Fux, de 35 anos, como desembargadora do Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro.
. Herman Benjamin
Integrou o Minist�rio P�blico de S�o Paulo durante 24 anos, at� que chegou ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ) em setembro de 2006, por indica��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT). Entre os juristas, � visto como um ministro “r�gido”, pouco afeito a press�es e reservado em rela��o a casos sob sua relatoria.
. Napole�o Nunes Maia Filho
Ministro do STJ por indica��o do ex-presidente Lula, foi eleito por aclama��o para compor o TSE em agosto de 2016. Considerado um juiz garantista, comentou recentemente em entrevista � imprensa sobre o risco de o “clamor p�blico” levar a um julgamento “injusto”.
. Admar G. Neto
Assumiu a cadeira em 27 de abril e nega negocia��es a favor de sua indica��o, at� porque seria o sucessor natural de Henrique Neves, j� que atuava como ministro substituto desde 2013. Como advogado, atuou na cria��o do PSD de Gilberto Kassab – atual ministro da Ci�ncia, Tecnologia e Comunica��es – e foi consultor da campanha de Dilma Rousseff.
. Tarc�sio Vieira de Carvalho Neto
� o mais novo ministro do TSE, empossado no �ltimo dia 9, na vaga aberta com a sa�da da ministra Luciana L�ssio. Antes de chegar � corte eleitoral como ministro substituto, foi advogado de partidos como o PT, PSDB e PMDB.
QUAIS AS DEN�NCIAS
. O governo federal teria recebido, em 2009, R$ 50 milh�es em propina da Odebrecht para a aprova��o da MP conhecida como Refis da Crise. O dinheiro teria sido usado na campanha de 2014, na forma de caixa 2.
. Partidos pol�ticos teriam recebido R$ 5 milh�es para se aliar � chapa encabe�ada pelo PT. A estrat�gia seria garantir mais tempo na propaganda eleitoral gratuita de r�dio e televis�o.
. Ao marqueteiro Jo�o Santana teriam sido pagos R$ 16 milh�es de caixa 2, em contas no exterior. O ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, afirmou em dela��o premiada que a ent�o presidente Dilma Rousseff sabia da opera��o.
ALEGA��ES DA DEFESA
. Durante uma campanha, os candidatos n�o sabem a origem do dinheiro doado.
. Os advogados do presidente Michel Temer tentam desmembrar o processo com o argumento que os gastos do PT e do PMDB foram feitos individualmente.
O QUE PODE ACONTECER
. Se a a��o for julgada improcedente, ningu�m ser� punido. Temer continua no cargo.
. Se a a��o for julgada procedente, o presidente Michel Temer � cassado e perde o mandato. Essa penalidade n�o � aplicada a Dilma, pois ela j� sofreu o impeacment. Mas ambos se tornam ineleg�veis por oito anos.
. Se a Justi�a desmembrar o processo e julgar as acusa��es contra Temer improcedentes, ele � mantido no cargo.
. Em caso de cassa��o, Temer pode recorrer da decis�o no Supremo Tribunal Federal (STF) e conseguir uma liminar para permanecer no cargo at� o julgamento do m�rito.
. Caso n�o consiga a liminar, o Pal�cio do Planalto � assumido imediatamente pelo presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
. Pelas regras atuais, o parlamentar ter� 30 dias para convocar elei��es indiretas. Mas isso ainda pode mudar.
. Tramita na C�mara dos Deputados uma projeta de emenda � Constitui��o (PEC 227/16) que prev� elei��es diretas para presidente e vice em caso de vac�ncia at� seis meses antes do t�rmino do mandato.
. Texto semelhante tramita no Senado. Mas l�, a PEC prev� a convoca��o de elei��es diretas at� um ano antes do fim do mandato. Na quarta-feira, o texto foi aprovado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a.
. Para a nova regra entrar em vigor, os textos precisam ser aprovados pelo plen�rio em dois turnos, e nas duas Casas.
. Ainda h� a d�vida se a emenda valeria j� para o atual mandato ou apenas para o presidente e vice eleitos em 2018.
. Se uma das propostas n�o for votada a tempo, caber� ao STF se pronunciar sobre como ser� a elei��o e quem poder� ser candidato.