TSE come�a nesta ter�a-feira julgamento que pode cassar Temer

Bras�lia, 05 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia, nesta ter�a-feira, 6, a partir das 19h, o julgamento da fase final do processo proposto pelo PSDB em que acusa a chapa da campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer de 2014 de pr�tica de abuso de poder pol�tico e econ�mico. N�o h� previs�o de t�rmino do julgamento, pois um pedido de vista - mais tempo para analisar o caso -, que pode ser solicitado a qualquer momento ap�s a leitura do voto do relator, ministro Herman Benjamin, postergaria a conclus�o do processo. Est�o previstas quatro sess�es, as primeiras �s 19h da ter�a, 6, e �s 9h da quarta-feira, 7, e as duas �ltimas na quinta-feira, 8, �s 9h e �s 19h.

A sess�o da quarta-feira estava originalmente marcada para a noite, mas foi alterada para as 9h a pedido do relator, Herman Benjamin. A mudan�a foi informada nesta segunda-feira, 5.

A sess�o inicia com a leitura do relat�rio de Benjamin, com o resumo das dilig�ncias, depoimentos e provas coletados, per�cias e provid�ncias solicitadas. Depois, o presidente da corte, Gilmar Mendes, conceder� a palavra aos advogados da acusa��o (PSDB) e da defesa, que ter�o 15 minutos cada para falarem. A seguir, o representante do Minist�rio P�blico Eleitoral poder� se manifestar, sem limite de tempo.

Ap�s as sustenta��es da defesa e acusa��o, ser�o apresentadas quest�es preliminares propostas pela defesa para an�lise no plen�rio. A principal delas � a que questiona se t�m validade jur�dica para o julgamento as dela��es da Odebrecht e do ex-marqueteiro do PT Jo�o Santana e sua mulher, M�nica Moura. As defesas de Dilma e Temer devem se manifestar a favor de que essas dela��es excederiam o "objeto inicial da den�ncia".

As revela��es feitas por executivos e ex-executivos da Odebrecht e pelo casal s�o consideradas cruciais para indicar a responsabilidade dos candidatos e o desequil�brio nas elei��es de 2014. Isso porque, al�m do caixa 2, os delatores falam em compra de partidos para integrar a base da apoio do PT e PMDB.

Ap�s as preliminares, o ministro Benjamin apresentar� o seu voto. A expectativa � de que ele vote pela condena��o da chapa Dilma-Temer. A seguir, votam os ministros Napole�o Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarc�sio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux e Gilmar Mendes, nesta ordem.

Caso a decis�o do tribunal seja pela cassa��o da chapa Dilma-Temer, a defesa do presidente Michel Temer pode entrar com recursos. Um dos caminhos seria por meio de embargo de declara��o. Neste caso, caberia ao relator aceitar ou n�o o recurso, que apontaria erros processuais no caso. Se for aceito, Temer ganharia mais 60 dias no cargo; se for negado, a defesa teria a possibilidade de apresentar um recurso extraordin�rio. Da mesma forma, caberia ao TSE acatar ou n�o o recurso. Caso o recurso seja aceito, seria enviado ao Supremo Tribunal Federal e nessa Corte n�o haveria prazo para uma decis�o final; se for negado, a cassa��o � confirmada.

(Breno Pires e Isadora Peron)