Associa��o de ju�zes federais emite nota em defesa de ministro Edson Fachin

Bras�lia, 05 - Em defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, a Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe) publicou nota em que mostra "indigna��o e rep�dio" contra "posturas que sejam tomadas visando � tentativa de obstru��o da Justi�a e de enfraquecimento do poder Judici�rio".

"A Ajufe, tendo em vista not�cia veiculada pela imprensa, dando conta de que h� uma estrat�gia montada para constranger o Supremo Tribunal Federal e seus ministros por meio de apresenta��o de questionamento formal ao ministro Edson Fachin acerca de fatos pret�ritos relacionados � sua indica��o e nomea��o para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, vem manifestar sua indigna��o e rep�dio quanto a quaisquer posturas que sejam tomadas visando � tentativa de obstru��o da Justi�a e de enfraquecimento do poder Judici�rio", afirmou o presidente da Ajufe, Roberto Carvalho Veloso.

Na semana passada, deputados governistas protocolaram um pedido de explica��es ao ministro Fachin sobre qual seria a rela��o dele com o Ricardo Saud, delator do Grupo J&F. O grupo afirma que Fachin teria contado com ajuda de Saud em 2015 no p�riplo no Senado antes da sabatina pela qual o ministro passou antes de ser referendado para o STF. Os deputados querem pressionar o presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), para incluir o tema na pauta desta semana.

O presidente da Ajufe afirma que "as decis�es judiciais, proferidas por magistrados federais ou por ministro do Supremo Tribunal Federal, devem ser respeitadas e cumpridas, sendo poss�vel que contra elas sejam apresentados os recursos previstos nas leis processuais".

"A estrat�gia de atacar a honra pessoal de magistrados que desempenham sua fun��o constitucional como forma de intimida��o e repres�lia � atua��o livre e independente, � conduta que n�o pode ser admitida no Estado Democr�tico e de Direito", afirmou Roberto Veloso.

Segundo Veloso, "a sociedade brasileira n�o permitir� que o processo de depura��o e limpeza pelo qual passam as Institui��es seja barrado por pr�ticas pol�ticas imorais ou que impliquem repres�lias a magistrados".

"A Ajufe defende que a apura��o dos graves fatos criminosos que foram revelados em raz�o da Opera��o Lava Jato e a consequente responsabiliza��o de todos que os praticaram continue a ser feita de forma independente e de acordo com as leis da Rep�blica", disse o presidente da entidade de magistrados.

(Breno Lemos Pires)