Ex-agente do Conselho Curador do FGTS � considerado foragido

S�o Paulo, 06 - O Minist�rio P�blico Federal, em Bras�lia, informou nesta ter�a-feira, 6, que a Pol�cia Federal ainda procura um dos investigados nas Opera��es Sepsis e Cui Bono, desdobramentos da Lava Jato, que teve a pris�o preventiva decretada pelo juiz da 10� Vara Federal, em Bras�lia, Vallisney de Souza Oliveira. Andr� Luiz de Souza � considerado foragido. Ele foi "agente p�blico no Conselho Curador do FGTS, tendo sa�do da atividade p�blica, mas sendo s�cio de diversas empresas".

Segundo a Procuradoria da Rep�blica, os outros alvos da investiga��o que mira fraudes tiveram os mandados cumpridos no decorrer do dia. A primeira pris�o foi a do ex-presidente da C�mara Federal e ex-ministro do Turismo (Governo Temer), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O peemedebista foi detido em Natal por volta das 8h, em casa.

Ainda durante a manh�, agentes da Pol�cia Federal estiveram no Complexo M�dico-Penal na regi�o de Curitiba, onde foi cumprido o mandado contra o tamb�m ex-presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A lista de pris�es preventivas que haviam sido solicitadas pelo Minist�rio P�blico Federal, em Bras�lia, foi completada por Jos� Augusto Ferreira dos Santos e Vitor Hugo dos Santos Pinto. Os dois se entregaram no in�cio da tarde, afirma a Procuradoria da Rep�blica.

Ao justificar os pedidos para a concess�o das cinco pris�es, procuradores que integram a for�a-tarefa das Opera��es Sepsis, Cui Bono e Greenfield argumentaram "a exist�ncia de ind�cios de que os investigados praticaram, de forma continuada, os crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro e que, mesmo com as investiga��es em curso, continuam agindo para ocultar ativos no valor de mais de R$ 20 milh�es que teriam sido recebidos por Eduardo Cunha". As pris�es s�o mencionadas como uma forma de suspender a chamada atua��o delitiva habitual e impedir a oculta��o do produto dos crimes, "j� que este ainda n�o foi recuperado". Cunha e Henrique Alves j� s�o r�us em uma a��o penal em tramita��o na Justi�a Federal, em Bras�lia, pela pr�tica dos crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro, envolvendo a libera��o de recursos do FI-FGTS, para obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

Outro argumento apresentado foi o fato de os investigados manterem contas banc�rias no exterior com o objetivo de viabilizar o recebimento sistem�tico de propina. No caso de Henrique Eduardo Alves, por exemplo, h� relatos da exist�ncia de movimenta��o financeira externa entre os anos de 2011 e 2015, per�odo em que teriam ocorrido os desvios de recursos do FI-FGTS por parte da organiza��o criminosa. J� em rela��o a Andr� Luiz, os ind�cios revelam que - apenas entre os meses de fevereiro de 2011 e mar�o de 2012 - as opera��es financeiras externas realizadas por ele, totalizaram US$ 12 milh�es. No caso de Victor Hugo, h� relatos de que ele recebeu, por meio de uma conta aberta em um banco na Su��a, US$ 400 mil de propina. Para os investigadores, os ind�cios apontam para o risco de, em liberdade, os quatro estarem agindo para destruir provas do esquema criminoso.

Os desdobramentos da Opera��o Sepsis que tem como personagem principal, o ex-presidente da C�mara, Eduardo Cunha, tramitam na 1� inst�ncia desde setembro de 2016. O caso foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas com a cassa��o do mandato de Cunha, foi remetido � 10� Vara, em Bras�lia. De acordo com a den�ncia, entre os anos de 2011 e 2015, o ex-parlamentar teve uma atua��o de destaque na implanta��o e no funcionamento de um esquema criminoso relacionado � Caixa Econ�mica Federal e ao FI-FGTS. Com o aux�lio de pessoas como F�bio Cleto, ent�o vice-presidente de Loterias da Caixa Econ�mica Federal, Cunha montou um amplo esquema de cobran�a de propina que tinha v�rios benefici�rios. Henrique Eduardo Alves, seria um deles.

Assim como na apresenta��o da a��o penal, os pedidos de pris�es preventivas se basearam - entre outros ind�cios - em informa��es repassadas em depoimentos decorrentes de colabora��o premiada. Na den�ncia, as principais informa��es partiram de F�bio Cleto. J� no caso das preventivas os dados colhidos a partir de depoimento de oito executivos da Construtora Odebrecht. Remetidos � primeira inst�ncia h� pouco mais de um m�s, por decis�o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin, os relatos foram juntados �s investiga��es em andamento.

Defesas

O advogado Ticiano Figueiredo, que defende Eduardo Cunha, afirmou: "� inequ�voco que n�o h� qualquer contemporaneidade os fatos da investiga��o com a decreta��o da medida cautelar dessa gravidade. Isso exp�e as v�sceras de uma estrat�gia que tem sido adotada na Lava Jato e replicada pelos estados de se utilizar de uma pirotecnia para expor investigados e pression�-los contra a sociedade. Lament�vel esse abuso na utiliza��o da pris�o preventiva como forma de instrumento de investiga��o prim�rio, e n�o como �ltima op��o".

Procurado nesta ter�a-feira, o advogado Marcelo Leal, que defende Henrique Eduardo Alves, n�o foi localizado. O espa�o est� aberto para manifesta��o.

(Julia Affonso, Fausto Macedo, F�bio Serapi�o e Luiz Vassallo)