Em menos de 24 horas, uma reviravolta na tramita��o da reforma administrativa do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), na C�mara Municipal deixa o projeto de lei em situa��o indefinida. Depois de aprovar por unanimidade a proposta que promete economia de R$ 30 milh�es ao ano nos gastos municipais, vereadores se revoltaram nessa ter�a-feira (6) com manobra do Executivo para tentar se livrar de emendas dos parlamentares ao texto. Epis�dio, capitaneado pelo l�der de governo na C�mara, L�o Burgu�s de Castro (PSL), estoura discuss�o sobre as dificuldades que Kalil pode enfrentar na Casa legislativa. A inten��o da prefeitura era aprovar o texto ainda este m�s.
O projeto de lei original foi aprovado na segunda-feira por unanimidade, com os votos de 40 dos 41 vereadores. O presidente da C�mara, Henrique Braga (PSDB), n�o votou. Na primeira fase de discuss�o, parlamentares haviam apresentado 227 emendas ao texto, o que levou a prefeitura a estudar propostas e incorporar 88 delas, o equivalente a 39%, a um primeiro substitutivo, que ficaria no lugar do projeto original.
Ainda na segunda-feira, na vota��o em primeiro turno, parlamentares apresentaram mais de 100 subemendas ao substitutivo, na inten��o de promover mais mudan�as. Para n�o correr o risco de ver o substitutivo modificado por uma centena de emendas, o l�der de governo na C�mara, usando do regimento interno, apresentou um segundo substitutivo assinado pelo Executivo ao projeto, sem o conhecimento dos parlamentares.
Com a apresenta��o desse novo texto, caem as subemendas dos parlamentares, o que deixou os vereadores revoltados. “Perdemos totalmente a confian�a no l�der de governo. Ele nos traiu”, afirma o vereador Gabriel Azevedo (PHS). Arnaldo Godoy (PT) informou que a bancada do seu partido n�o far� mais acordos com a prefeitura. “Fizemos uma discuss�o para melhorar o texto com participa��o popular. Fomos feitos de trouxa”, afirma �urea Carolina (PSOL).
Entre as modifica��es apresentadas pelos vereadores para serem discutidas no segundo turno da tramita��o da reforma est�o propostas que impedem pessoas sem forma��o superior de assumir cargos de chefia, a cria��o de conselho para defesa da popula��o LGBT e o impedimento de o prefeito criar subsecretarias por decreto.
A presen�a de um novo substitutivo veio ao conhecimento dos vereadores numa reuni�o pela manh�, convocada pelo pr�prio l�der, para discutir as subemendas. Burgu�s, por�m, n�o compareceu, o que acirrou ainda mais os �nimos. Ele informou ter atrasado num exame de resson�ncia magn�tica que j� estava marcado. � tarde, o clima da reuni�o plen�ria esquentou com a presen�a do l�der.
AMEA�A Vereadores pediram a sa�da do parlamentar da lideran�a de governo e amea�aram obstruir a vota��o. O vice-l�der, �lvaro Dami�o (PSB), defendeu Burgu�s. “Estamos com um problema na C�mara. Cada um quer fazer a cidade do jeito dele”, afirmou. Juliano Lopes (PTC) acredita que o epis�dio vai esclarecer quem � quem na Casa. “Agora a gente vai ver quem � base e quem � oposi��o”, disse.
Segundo Burgu�s, a manobra adotada foi de “inteira responsabilidade dele”, sem atribu�-la a Kalil. Argumentou que se trata de procedimento “normal” e que foi surpreendido com as novas 100 emendas. “Apresentei esse novo substitutivo para ter uma prote��o se o acordo n�o for cumprido. N�o faltei com minha palavra. A minoria n�o vai mandar na Casa”, disse. O parlamentar se disse disposto a negociar novas emendas.